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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCIO × SINCOVARP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio varejista, exceto a categoria econômica do comércio varejista de peças e acessórios para veículos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003454/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Santa Rita do Passa Quatro/SP e Santa Rosa de Viterbo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCIO × SINCOVARP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMERCIO × SINCOVARP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO × SINCOVARP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 17 – Abono de falta à mãe ou pai comerciários(o)
  • Cláusula 18 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 19 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Duração e Horário

  • Cláusula 25 – Calendário de funcionamento do comércio
  • Cláusula 33 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 34 – Trabalho aos sábados
  • Cláusula 35 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 36 – Trabalho em feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula 39 – Compensação de horas de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO × SINCOVARP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003454/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajustamento salarial
  • Cláusula 6 – Remuneração/garantia do comissionista puro e misto
  • Cláusula 7 – Salário de ingresso
  • Cláusula 8 – Salários normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados
  • Cláusula 9 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 41 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 44 – Reajuste dos salários mistos
  • Cláusula 45 – Empregados admitidos entre 01/09/2022 e 31/08/2023
  • Cláusula 46 – Compensação
  • Cláusula 47 – Pagamento da diferença do reajuste salarial
  • Cláusula 55 – Salários normativos nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
  • Cláusula 56 – Salários normativos das empresas que se enquadram no repis
  • Cláusula 57 – Salário dos substitutos
  • Cláusula 58 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 59 – Pagamento de salários por meio de cheques
  • Cláusula 60 – Comprovantes de pagamento dos salários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Contrato de experiência
  • Cláusula 5 – Aviso prévio
  • Cláusula 12 – Novo emprego dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 13 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 24 – Contrato de aprendizagem
  • Cláusula 32 – Documentos - recebimento pela empresa
  • Cláusula 49 – Homologações de termo de rescisão de contrato
  • Cláusula 50 – Atividades de homologação
  • Cláusula 53 – Especificação da função exercida pelo empregado
  • Cláusula 54 – Garantia na admissão

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Denúncia de irregularidades
  • Cláusula 11 – Cintec
  • Cláusula 21 – Extensão da vigência
  • Cláusula 22 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 23 – Assistência juridica
  • Cláusula 30 – Multa
  • Cláusula 37 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 38 – Renovação das cláusulas econômicas
  • Cláusula 48 – Acordos coletivos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 16 – Auxílio funeral
  • Cláusula 43 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 51 – Dia do comerciário

Férias e Licenças

  • Cláusula 20 – Férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 27 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 28 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 40 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 29 – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula 52 – Atestados/declarações de médicos e odontólogos

Relações Sindicais

  • Cláusula 31 – Contribuição assistencial – Patronal
  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial dos empregados
Os mesmos sindicatos

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SINCOMERCIO

Todas as 16 convenções do SINCOMERCIO

SINCOVARP

Todas as 21 convenções do SINCOVARP
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