SINCOFARMA/ESP: convenção coletiva 2023/2024
Empregados práticos, técnicos e auxiliares de farmácia, e dos empregados no comércio varejista de drogas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004476/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 30/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Atibaia/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Campinas/SP… (ver todos)
Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Atibaia/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Capivari/SP, Cerquilho/SP, Charqueada/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP, Itatiba/SP, Itirapina/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Jaguariúna/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Jumirim/SP, Jundiaí/SP, Laranjal Paulista/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mombuca/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Mor/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Pedra Bela/SP, Pedreira/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Piracicaba/SP, Porto Feliz/SP, Rafard/SP, Rio Claro/SP, Rio das Pedras/SP, Saltinho/SP, Salto/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santo Antônio de Posse/SP, São Pedro/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP, Tietê/SP, Tuiuti/SP, Valinhos/SP, Vargem/SP, Várzea Paulista/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora, irmãos e avós
- Cláusula quadragésima primeira – Falecimento de cônjuge, pais e filhos
- Cláusula quadragésima segunda – Mãe pai responsável legal mediante guarda judicial - ausência justificada
- Cláusula quadragésima terceira – Casamento - ausências
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Exames escolares
- Cláusula quadragésima quinta – Trabalho aos domingos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho do vigia
O que mais a convenção SINCOFARMA/ESP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004476/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Atualização salarial
- Cláusula quinta – Admitidos após julho de 2022
- Cláusula sexta – Atualização dos salários mistos
- Cláusula sétima – Comissionistas - cálculo da média remuneratória
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula nona – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Convenio medico - desconto - vedação
- Cláusula décima segunda – Cheques devolvidos
- Cláusula décima terceira – Salario admissão
- Cláusula décima quarta – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Auxílio doença - 13º salario - antecipação
- Cláusula décima sexta – Caixa - gratificação de função
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Trabalho noturno adicional
- Cláusula vigésima – Fornecimento de refeições
- Cláusula vigésima primeira – Indenização por morte
- Cláusula vigésima segunda – Auxilio creche
- Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de leite em pó e remédios
- Cláusula vigésima quarta – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
- Cláusula vigésima quinta – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Função - anotação na ctps
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Carta aviso
- Cláusula trigésima segunda – Entrega de documentos
- Cláusula trigésima terceira – Cooperativa de mão de obra
- Cláusula trigésima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima quinta – Mediação e arbitragem
- Cláusula trigésima sexta – Informe de rendimentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidades temporárias
- Cláusula trigésima oitava – Trajes
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Coincidência das férias com a época do casamento
- Cláusula quadragésima oitava – Início das férias
- Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Assentos para descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Cintec
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação anual de informações - rais
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados e desempregados
- Cláusula quinquagésima nona – Propostas de sindicalização
- Cláusula sexagésima – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima primeira – Assistência sindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
- Cláusula sexagésima terceira – Nova política salarial
- Cláusula sexagésima quarta – Multas por descumprimento a convenção
ANEXO I - EDITAL
- Cláusula 65
ANEXO II - ATA APROVAÇÃO PAUTA
- Cláusula 66
ANEXO III - ATA APROVAÇÃO CCT
- Cláusula 67
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