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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOFARMA/ESP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados práticos, técnicos e auxiliares de farmácia, e dos empregados no comércio varejista de drogas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004476/2024 ↗
Vigência
01/07/2023 a 30/06/2024
Data-base
1º de julho
Abrangência
Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Atibaia/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Campinas/SP… (ver todos)

Águas de São Pedro/SP, Americana/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Araras/SP, Artur Nogueira/SP, Atibaia/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Cabreúva/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Capivari/SP, Cerquilho/SP, Charqueada/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Elias Fausto/SP, Engenheiro Coelho/SP, Estiva Gerbi/SP, Holambra/SP, Hortolândia/SP, Indaiatuba/SP, Ipeúna/SP, Iracemápolis/SP, Itapira/SP, Itatiba/SP, Itirapina/SP, Itu/SP, Itupeva/SP, Jaguariúna/SP, Jarinu/SP, Joanópolis/SP, Jumirim/SP, Jundiaí/SP, Laranjal Paulista/SP, Leme/SP, Limeira/SP, Lindóia/SP, Louveira/SP, Mogi Guaçu/SP, Mogi Mirim/SP, Mombuca/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Monte Mor/SP, Morungaba/SP, Nazaré Paulista/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Pedra Bela/SP, Pedreira/SP, Pinhalzinho/SP, Piracaia/SP, Piracicaba/SP, Porto Feliz/SP, Rafard/SP, Rio Claro/SP, Rio das Pedras/SP, Saltinho/SP, Salto/SP, Santa Bárbara d'Oeste/SP, Santa Cruz da Conceição/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santo Antônio de Posse/SP, São Pedro/SP, Serra Negra/SP, Socorro/SP, Sumaré/SP, Tietê/SP, Tuiuti/SP, Valinhos/SP, Vargem/SP, Várzea Paulista/SP e Vinhedo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOFARMA/ESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA/ESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora, irmãos e avós
  • Cláusula quadragésima primeira – Falecimento de cônjuge, pais e filhos
  • Cláusula quadragésima segunda – Mãe pai responsável legal mediante guarda judicial - ausência justificada
  • Cláusula quadragésima terceira – Casamento - ausências

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Exames escolares
  • Cláusula quadragésima quinta – Trabalho aos domingos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho do vigia
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA/ESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004476/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Atualização salarial
  • Cláusula quinta – Admitidos após julho de 2022
  • Cláusula sexta – Atualização dos salários mistos
  • Cláusula sétima – Comissionistas - cálculo da média remuneratória
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula nona – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
  • Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Convenio medico - desconto - vedação
  • Cláusula décima segunda – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima terceira – Salario admissão
  • Cláusula décima quarta – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Auxílio doença - 13º salario - antecipação
  • Cláusula décima sexta – Caixa - gratificação de função
  • Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Trabalho noturno adicional
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de refeições
  • Cláusula vigésima primeira – Indenização por morte
  • Cláusula vigésima segunda – Auxilio creche
  • Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de leite em pó e remédios
  • Cláusula vigésima quarta – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
  • Cláusula vigésima quinta – Abono aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Função - anotação na ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Carta aviso
  • Cláusula trigésima segunda – Entrega de documentos
  • Cláusula trigésima terceira – Cooperativa de mão de obra
  • Cláusula trigésima quarta – Carta de apresentação
  • Cláusula trigésima quinta – Mediação e arbitragem
  • Cláusula trigésima sexta – Informe de rendimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidades temporárias
  • Cláusula trigésima oitava – Trajes

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Coincidência das férias com a época do casamento
  • Cláusula quadragésima oitava – Início das férias
  • Cláusula quadragésima nona – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Assentos para descanso
  • Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cintec
  • Cláusula quinquagésima sétima – Relação anual de informações - rais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados e desempregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Propostas de sindicalização
  • Cláusula sexagésima – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima primeira – Assistência sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
  • Cláusula sexagésima terceira – Nova política salarial
  • Cláusula sexagésima quarta – Multas por descumprimento a convenção

ANEXO I - EDITAL

  • Cláusula 65

ANEXO II - ATA APROVAÇÃO PAUTA

  • Cláusula 66

ANEXO III - ATA APROVAÇÃO CCT

  • Cláusula 67