SINTHORESVO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias, pizzarias, choperias, pastelarias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004546/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Cardoso/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Guarani d'Oeste/SP, Indiaporã/SP, Jales/SP, Macedônia/SP, Mesópolis/SP, Mira Estrela/SP… (ver todos)
Aparecida d'Oeste/SP, Aspásia/SP, Cardoso/SP, Dirce Reis/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Guarani d'Oeste/SP, Indiaporã/SP, Jales/SP, Macedônia/SP, Mesópolis/SP, Mira Estrela/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paranapuã/SP, Pontalinda/SP, Rubinéia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita d'Oeste/SP, Santana da Ponte Pensa/SP, São Francisco/SP, São João das Duas Pontes/SP, Três Fronteiras/SP, Turmalina/SP e Urânia/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTHORESVO 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 6 – Revezamento - escala de folgas
- Cláusula 7 – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 19 – Abono de falta estudante
- Cláusula 20 – Ausência justificada
Descanso Semanal
- Cláusula 23 – Trabalho aos domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 46 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 61 – Vedação à jornada móvel e variável
- Cláusula 62 – Tempo à disposição do empregador
- Cláusula 72 – Jornada de trabalho especial 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula 87 – Intervalo para refeição e descanso
O que mais a convenção SINTHORESVO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004546/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade para gestantes
- Cláusula 18 – Uso do celular, rádio, fones de ouvido e acesso a internet
- Cláusula 25 – Retorno das férias
- Cláusula 35 – Cipeiro
- Cláusula 36 – Empregado transferido
- Cláusula 45 – Garantia de emprego – Véspera de aposentadoria
- Cláusula 57 – Empregado acidentado
- Cláusula 74 – Garantia de emprego - mães adotantes
- Cláusula 75 – Empregado em idade de serviço militar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional noturno
- Cláusula 16 – Adicional de antiguidade
- Cláusula 17 – Vale transporte
- Cláusula 21 – Gratificação de caixa
- Cláusula 55 – Auxílio afastamento enfermidade
- Cláusula 56 – Indenização por aposentadoria
- Cláusula 58 – Creches e pré-escolas
- Cláusula 65 – Beneficio social familiar e empresarial (bsf) - obrigatório
- Cláusula 66 – Aleitamento materno
- Cláusula 67 – Adicional de horas extras
- Cláusula 68 – Estimativa de gorjetas e taxa de serviço (10%)
- Cláusula 69 – Adicional de transferência
- Cláusula 79 – Participação nos lucros/resultado
- Cláusula 80 – Diárias
- Cláusula 85 – Cartão magnético vale compra
- Cláusula 86 – Refeição (ticket refeição)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Protocolo “não se cale”
- Cláusula 12 – Equipamentos individuais de proteção
- Cláusula 13 – Uniformes/ acessórios
- Cláusula 24 – Cipas – Constituição e atribuições
- Cláusula 26 – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula 27 – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Atuação sindical e eleições sindicais
- Cláusula 9 – Quadro de avisos
- Cláusula 28 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 29 – Contribuiçao retributiva/ negocial profissional
- Cláusula 30 – Contribuição das empresas ao sindicato patronal
- Cláusula 76 – Cópia da relação anual de informações sociais (rais) e dos depósitos do fgt
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Repis – Regime especial de piso salarial
- Cláusula 11 – Salário normativo/piso salarial - repis (regime especial de piso salarial)
- Cláusula 31 – Pagamento ao analfabeto
- Cláusula 37 – Pagamento com cheques
- Cláusula 38 – Adiantamento de salário
- Cláusula 39 – Trabalho em regime especial
- Cláusula 40 – Pagamento do salário e do 13º salário
- Cláusula 42 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 44 – Proibição de descontos
- Cláusula 47 – Salários normativos
- Cláusula 48 – Fechamento da folha de pagamento
- Cláusula 64 – Salário do substituto
- Cláusula 77 – Reajuste salarial
- Cláusula 78 – Admitidos após a data base
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Ação de cumprimento
- Cláusula 15 – Multa pelo descumprimento de normas coletivas
- Cláusula 43 – Juízo competente
- Cláusula 49 – Das penalidades – Aplicação indevida do repis
- Cláusula 50 – Negociações diretas pelas empresas
- Cláusula 51 – Acordos coletivos
- Cláusulas pré-existentes
- Cláusula 53 – Beneficios sociais - não integração
- Cláusula 54 – Condições mais favoráveis
- Cláusula 63 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação - reavaliação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Aviso prévio
- Cláusula 32 – Demissão/data base
- Cláusula 33 – Carta de referência
- Cláusula 34 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 70 – Readmissão na mesma função
- Cláusula 71 – Anotações na ctps
- Cláusula 73 – Exames médicos periódicos
- Cláusula 81 – Homologação
- Cláusula 82 – Terceirização na atividade fim da empresa
- Cláusula 83 – Trabalho infantil e aprendizes
- Cláusula 84 – Retenção da ctps. indenização
Férias e Licenças
- Cláusula 41 – Férias
- Cláusula 59 – Consulta médica/internação hospitalar de filho
- Cláusula 60 – Casamento
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