Convenção coletiva de trabalho
SINTHORESVO × FHORESP: convenção coletiva 2024/2026
Empregados em hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, churrascarias, pizzarias, choperias, pastelarias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004552/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Cosmorama/SP, Fernandópolis/SP, Mariápolis/SP, Meridiano/SP, Ouroeste/SP, Parisi/SP, Pedranópolis/SP, Pontes Gestal/SP, Riolândia/SP, Santa Salete/SP, Valentim Gentil/SP, Vitória Brasil/SP e Votuporanga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTHORESVO × FHORESP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTHORESVO × FHORESP 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 6 – Intervalo para refeição e descanso
Faltas
- Cláusula 20 – Abono de falta estudante
- Cláusula 21 – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula 22 – Ausência justificada
Controle da Jornada
- Cláusula 28 – Revezamento - escala de folgas
- Cláusula 29 – Controle do horário de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 50 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 59 – Jornada de trabalho especial 12 x 36
- Cláusula 60 – Vedação à jornada móvel e variável
Descanso Semanal
- Cláusula 69 – Trabalho aos domingos e feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTHORESVO × FHORESP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004552/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uniformes/ acessórios
- Cláusula 9 – Equipamentos individuais de proteção
- Cláusula 13 – Primeiros socorros
- Cláusula 23 – Protocolo “não se cale”
- Cláusula 70 – Cipas – Constituição e atribuições
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Gratificação de quebra de caixa
- Cláusula 5 – Vale alimentação
- Cláusula 17 – Adicional noturno
- Cláusula 30 – Vale transporte
- Cláusula 33 – Beneficio social familiar
- Cláusula 37 – Adicional de antiguidade
- Cláusula 40 – Participação nos lucros/resultado
- Cláusula 58 – Adicional de horas extras
- Cláusula 61 – Estimativa de gorjetas e taxa de serviço (10%)
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Repis – Regime especial de piso salarial - regulamento
- Cláusula 8 – Pisos normativos
- Cláusula 10 – Pagamento com cheques
- Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 12 – Pagamento ao analfabeto
- Cláusula 32 – Salário do substituto
- Cláusula 48 – Proibição de descontos
- Cláusula 52 – Adiantamento de salário
- Cláusula 53 – Trabalho em regime especial
- Cláusula 54 – Pagamento do salário e do 13º salário
- Cláusula 57 – Admitidos após a data base
- Cláusula 68 – Reajuste salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 15 – Contribuiçao retributiva/ negocial profissional
- Cláusula 27 – Contribuição assistencial / negocial patronal
- Cláusula 38 – Atuação sindical e eleições sindicais
- Cláusula 39 – Quadro de avisos
- Cláusula 56 – Cópia da relação anual de informações sociais (rais) e dos depósitos do fgt
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Demissão/data base
- Cláusula 24 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 35 – Carta de referência
- Cláusula 41 – Homologação
- Cláusula 42 – Terceirização na atividade fim da empresa
- Cláusula 43 – Exames médicos periódicos
- Cláusula 46 – Contrato de experiência - readmissão na mesma função
- Cláusula 62 – Proibição do registro de auxiliar geral
- Cláusula 71 – Aviso prévio
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Das penalidades – Aplicação indevida do repis
- Cláusula 19 – Multa pelo descumprimento de normas coletivas
- Cláusula 47 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação - reavaliação
- Cláusula 51 – Ação de cumprimento
- Cláusula 63 – Condições mais favoráveis
- Cláusula 64 – Beneficios sociais - não integração
- Cláusula 65 – Parecer juridico da contribuição retributiva/negocial profissional
- Cláusula 66 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 67 – Juízo competente
- Cláusulas pré-existentes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Cipeiro
- Cláusula 26 – Empregado transferido
- Cláusula 31 – Uso do celular, rádio, fones de ouvido e acesso a internet
- Cláusula 34 – Empregado acidentado
- Cláusula 36 – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula 44 – Estabilidade para gestantes
- Cláusula 45 – Garantia de emprego - mães adotantes
- Cláusula 49 – Garantia de emprego – Véspera de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula 55 – Férias
- Cláusula 72 – Casamento
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