Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram na indústria…: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram na indústria… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram na indústria… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 12 – Ausências justificadas

Compensação de Jornada

Cláusula 50 – Compensação de horas – Feriados
Cláusula 51 – Compensação dos dias 24 e 31 de dezembro

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 52 – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula 55 – Escala 12 x 36
Cláusula 66 – Cartão de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 58 – Amamentação
Cláusula 59 – Garantias ao empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores da construção e do mobiliário que laboram na indústria… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005144/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Promoções
Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 43 – Comprovante de pagamento
Cláusula 44 – Atestado – Dia
Cláusula 54 – Salário substituição
Cláusula 61 – Pisos salariais
Cláusula 62 – Piso salarial especial – Repis – (regime especial de piso salarial)
Cláusula 63 – Adiantamento de salário – Vale
Cláusula 64 – Pagamento de salários em cheque
Cláusula 65 – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula 6 – Horas extraordinárias
Cláusula 14 – Indenização especial por tempo de serviço
Cláusula 19 – Seguro de acidentes e substituição por cartão multi clube de benefícios
Cláusula 22 – Auxílio funeral
Cláusula 24 – Cesta básica de alimentos
Cláusula 26 – Participação em lucros e/ou resultados
Cláusula 28 – Complementação do 13.º salário
Cláusula 30 – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula 42 – Convênio médico
Cláusula 46 – Abono por aposentadoria
Cláusula 47 – Garantia de emprego em caso de cirurgia
Cláusula 56 – Reembolso
Cláusula 60 – Jornada extraordiária

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Carteira de trabalho
Cláusula 8 – Contrato de experiência
Cláusula 17 – Fornecimento do ppp
Cláusula 27 – Mei
Cláusula 37 – Rescisão do contrato de trabalho e multa correspondente
Cláusula 40 – Aviso prévio
Cláusula 41 – Carta – Aviso de dispensa
Cláusula 67 – Admissões após a data base
Cláusula 68 – Teste de gravidez

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Foro para resolução de conflitos
Cláusula 13 – Cumprimento das obrigações
Cláusula 15 – Acordo extrajudicial
Cláusula 16 – Juízo competente
Cláusula 20 – Multa
Cláusula 21 – Garantias gerais

Relações Sindicais

Cláusula 10 – Sindicalização
Cláusula 18 – Taxa para manutenção sindical capital
Cláusula 25 – Termo de quitação anual
Cláusula 31 – Contribuições associativas
Cláusula 32 – Taxa para custeio e manutenção financeira
Cláusula 33 – Taxa assistencial
Cláusula 34 – Afastamento para dirigentes sindicais
Cláusula 35 – Comunicação de acidente de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
Cláusula 36 – Medidas de proteção
Cláusula 38 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 39 – Primeiros socorros e medicamentos
Cláusula 48 – Preenchimento de formulário para previdência social
Cláusula 57 – Recibos de atestados médicos, odontológicos e órgãos públicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 23 – Ferramentas e instrumentos de trabalho
Cláusula 45 – Licença paternidade
Cláusula 53 – Garantia de emprego ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 69 – Estabilidade da gestante
Cláusula 70 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar

Férias e Licenças

Cláusula 29 – Férias
Cláusula 49 – Licença maternidade

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