SINDESPORTE × SEADESP: convenção coletiva 2022/2023
Aos empregados de clubes esportivos e recreativos e em federações, confederações e academias esportivas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/11/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006048/2023 ↗
- Vigência
- 01/12/2022 a 30/11/2023
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDESPORTE × SEADESP 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada semanal de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima quarta – Da vigência do banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima quinta – Feriados prolongados
Faltas
- Cláusula quinquagésima sexta – Desconto do dsr
- Cláusula quinquagésima sétima – Ausência justificada
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono por não comparecimento
- Cláusula quinquagésima nona – Obtenção de documentos
- Cláusula sexagésima – Abono de faltas para mãe e/ou pai trabalhador(a)
- Cláusula sexagésima primeira – Atestados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima segunda – Escala de revezamento
- Cláusula sexagésima terceira – Garantia do exercício da mesma função no curso do aviso prévio
O que mais a convenção SINDESPORTE × SEADESP 2022/2023 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006048/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salário normativo único
- Cláusula quinta – Reajuste de salários
- Cláusula sexta – Alcance dos aumentos
- Cláusula sétima – Pagamento mensal dos salários
- Cláusula oitava – Vale (adiantamento salarial)
- Cláusula nona – Salário do admitido no lugar de outro
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Recebimentos que compõem a remuneração
- Cláusula décima segunda – Término da experiência
- Cláusula décima terceira – Integração das horas extras, comissões, adicionais, etc.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Trabalho em folgas e dia feriado
- Cláusula décima sexta – Adicionais de periculosidade e insalubridade
- Cláusula décima sétima – Complementação de salários
- Cláusula décima oitava – Promoções
- Cláusula décima nona – Adicional noturno
- Cláusula vigésima – Auxílio por morte ou invalidez
- Cláusula vigésima primeira – Prêmio aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Abono de resultado
- Cláusula vigésima terceira – Vale refeição/ vale alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Cesta básica de alimentos.
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de alimentação
- Cláusula vigésima sexta – Vale transporte
- Cláusula vigésima sétima – Creches
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio ao filho excepcional
- Cláusula vigésima nona – Acúmulo de função
- Cláusula trigésima – Garantia após eleições de diretoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima segunda – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima terceira – Assistência nas rescisões contratuais
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima sétima – Trabalhadores extras
- Cláusula trigésima oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula trigésima nona – Período de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima – Estabilidade - gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia ao empregado com idade de prestação de serviço militar
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade pré - aposentadoria
- Cláusula quadragésima terceira – Preenchimento de formulários
- Cláusula quadragésima quarta – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado afastado do serviço por acidente do trab. ou doenca
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao empregado em caso de encerramento das atividades do empregador
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia após retorno de férias
- Cláusula quadragésima oitava – Garantia após licença de casamento
- Cláusula quadragésima nona – Garantia de emprego
- Cláusula quinquagésima – Indenização adicional
- Cláusula quinquagésima primeira – Indenização por dispensa no trintidio anterior à data base
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quarta – Início do gozo de férias
- Cláusula sexagésima quinta – Licença para mulheres adotantes e licença paterna
- Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador em entidades esportivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima sétima – Fornecimento de epi's e uniforme
- Cláusula sexagésima oitava – Cipa
- Cláusula sexagésima nona – Exames médicos obrigatórios
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – Transferência
- Cláusula septagésima primeira – Garantia sindical e frequência livre do dirigente sindical
- Cláusula septagésima segunda – Terceirização de serviços e/ou cooperativas
- Cláusula septagésima terceira – Local para refeição em condições higiênicas
- Cláusula septagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima quinta – Preenchimento de vagas
- Cláusula septagésima sexta – Vinculação ao sindicato
- Cláusula septagésima sétima – Mensalidade associativa
- Cláusula septagésima oitava – Contribuição negocial - categoria profissional
- Cláusula septagésima nona – Relação nominal de empregados
- Cláusula octagésima – Contribuição sindical patronal
- Cláusula octagésima primeira – Mora salarial
- Cláusula octagésima segunda – Retenção de ctps
- Cláusula octagésima terceira – Deficientes
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima quarta – Obrigação de fazer
- Cláusula octagésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula octagésima sexta – Das disposições finais
- Cláusula octagésima sétima – Foro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 88
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