Convenção coletiva de trabalho
SINPROSASCO × SINEPE: convenção coletiva 2025/2027
Professores dos estabelecimentos particulares de ensino básico
Vigente
- Registro no MTE
- SP006184/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP e Osasco/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 14 cláusulas de jornada da CCT SINPROSASCO × SINEPE 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada do professor mensalista
- Cláusula vigésima nona – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima primeira – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Descontos de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula trigésima quarta – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sexta – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula trigésima sétima – Janelas
- Cláusula trigésima oitava – Mudança de disciplina
- Cláusula trigésima nona – Calendário escolar
- Cláusula quadragésima – Trabalho tecnológico
- Cláusula quadragésima primeira – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROSASCO × SINEPE 2025/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006184/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quinta – Compensações salariais
- Cláusula sexta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividades extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima sexta – Cesta básica
- Cláusula décima sétima – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima oitava – Creches
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima terceira – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias
- Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Refeitórios
- Cláusula quadragésima oitava – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes
- Cláusula quinquagésima – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula quinquagésima terceira – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima sexta – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima sétima – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula quinquagésima oitava – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima primeira – Relação nominal
- Cláusula sexagésima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima quarta – Assembleias sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Congresso sindical
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão permanente de negociação
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 67
Os mesmos sindicatos
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