SINPROSASCO × SIEEESP: convenção coletiva 2024/2025
Professores
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008807/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP e Osasco/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SINPROSASCO × SIEEESP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada do professor mensalista
- Cláusula vigésima oitava – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Descontos de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Atestados de afastamento e salários
- Cláusula trigésima terceira – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima quinta – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula trigésima sexta – Janelas
- Cláusula trigésima sétima – Mudança de disciplina
- Cláusula trigésima oitava – Calendário escolar
- Cláusula trigésima nona – Trabalho tecnológico
- Cláusula quadragésima – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
O que mais a convenção SINPROSASCO × SIEEESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008807/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2024
- Cláusula quinta – Compensações salariais
- Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Atividades extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Hora-atividade
- Cláusula décima segunda – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima terceira – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima sétima – Creches
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima segunda – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sexta – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima terceira – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quarta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Refeitórios
- Cláusula quadragésima sétima – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula quinquagésima segunda – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quinta – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima sexta – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula quinquagésima sétima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima – Relação nominal
- Cláusula sexagésima primeira – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima terceira – Assembleias sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Congresso sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Comissão permanente de negociação
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA APROVAÇÃO CCT
- Cláusula 66
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