SINCOVARP: convenção coletiva 2024/2026 – Guariba/SP e Monte Alto/SP

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVARP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 7 – Controle eletronico alternativo de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 10 – Compensação de horas de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 11 – Trabalho aos sábados

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 35 – Calendário de funcionamento do comércio
Cláusula 36 – Horas extras

Faltas

Cláusula 45 – Abono de faltas

Duração e Horário

Cláusula 54 – Trabalho aos domingos
Cláusula 55 – Trabalho em feriado
Cláusula 56 – Jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVARP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006505/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados adimitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
Cláusula 5 – Compensação por antecipação de pagamento do reajuste
Cláusula 6 – Pagamento das diferenças do reajuste salarial
Cláusula 13 – Função caixa - quebra de caixa (indenização)
Cláusula 14 – Vale salarial (adiantamento do salário)
Cláusula 15 – Comprovante de pagamento salário
Cláusula 21 – Salário de ingresso
Cláusula 34 – Reajustamento do salário misto
Cláusula 40 – Salarios normativos nas empresas com mais 10 (dez) empregados
Cláusula 41 – Salario empregado substituto
Cláusula 42 – Remuneração comissionista puro
Cláusula 43 – Remuneração comissionista misto
Cláusula 51 – Salarios normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados
Cláusula 52 – Salario normativo para empresas que se enquadram no repis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Contrato de aprendiz
Cláusula 9 – Contrato de experiência
Cláusula 18 – Aviso prévio
Cláusula 19 – Dispensa do aviso prévio - novo emprego
Cláusula 20 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 46 – Homologação de termo de rescisão de contrato
Cláusula 49 – Atividade de homologação termo de rescisão acordo comp de horas e outros
Cláusula 57 – Garantia de admissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 12 – Estabilidade aposentadoria
Cláusula 47 – Estabilidade militar
Cláusula 48 – Estabilidade gestante
Cláusula 50 – Estabilidade doença

Disposições Gerais

Cláusula 16 – Extensão e vigência
Cláusula 17 – Não incorporação como direito adiquirido
Cláusula 22 – Multa
Cláusula 23 – Acordo coletivo
Cláusula 24 – Renovação das cláusulas econômicas
Cláusula 25 – Fixação de outras vantagens
Cláusula 26 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
Cláusula 27 – Inclusão da convenção coletiva do trabalho no sistema mediador do ministéri
Cláusula 28 – Recibo de documentos entregues
Cláusula 29 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 30 – Contribuição assistencial - empresa - patronal
Cláusula 31 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista - cintec
Cláusula 32 – Denúncia irregularidade
Cláusula 33 – Assistencia juridica ao empregado
Cláusula 39 – Especificação de função

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 37 – Fornecimento de uniforme

Férias e Licenças

Cláusula 38 – Férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 44 – Dia do comerciario - gratificação
Cláusula 53 – Auxilio funeral

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