SECAS × SINFRET: convenção coletiva 2026/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SINFRET 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima terceira – Aleitamento

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS × SINFRET 2026/2027 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006781/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
Cláusula quinta – Salário substituição
Cláusula sexta – Intervalo para receber o pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Horas extraordinárias
Cláusula oitava – Adicional noturno
Cláusula nona – Participação nos lucros e resultados
Cláusula décima – Vale-alimentação
Cláusula décima primeira – Passe livre
Cláusula décima segunda – Assistência médica
Cláusula décima terceira – Convênio odontológico
Cláusula décima quarta – Auxílio creche
Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo conjugado com acidentes pessoais.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Documentos admissionais
Cláusula décima sétima – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Punições disciplinares
Cláusula décima nona – Garantia à gestante
Cláusula vigésima – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula vigésima primeira – Véspera de aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Mães adotantes

Férias e Licenças

Cláusula vigésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sexta – Uniforme
Cláusula vigésima sétima – Cipa
Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos
Cláusula vigésima nona – Empregado acidentado e afastamento por doença

Relações Sindicais

Cláusula trigésima – Garantias sindicais
Cláusula trigésima primeira – Contribuição sindical
Cláusula trigésima segunda – Mensalidade associativa
Cláusula trigésima terceira – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornal

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quarta – Do núcleo intersindical de conciliação prévia
Cláusula trigésima quinta – Multa
Cláusula trigésima sexta – Competência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 37

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SETC/ABC × SECAS: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
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