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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETC/ABC × SECAS: convenção coletiva 2026/2027

Office boy, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de departamento pessoal, chefes…

Vigente

Registro no MTE
SP008436/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SETC/ABC × SECAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETC/ABC × SECAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SETC/ABC × SECAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Trabalho em regime de tempo parcial

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima nona – Intervalo entre jornadas

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Do registro eletrônico do ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima segunda – Ausência justificada ao trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima terceira – Aleitamento
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETC/ABC × SECAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008436/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Adiantamento
  • Cláusula quinta – Pagamento do salário
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Empregado substituto
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima primeira – Vale-alimentação
  • Cláusula décima segunda – Crachá funcional passe livre
  • Cláusula décima terceira – Convénio médico
  • Cláusula décima quarta – Convênio odontológico
  • Cláusula décima quinta – Convênio com farmácias
  • Cláusula décima sexta – Convênio cooperativa de crédito

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Documentos admissionais
  • Cláusula décima nona – Carteira profissional
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia na rescisão contratual
  • Cláusula vigésima terceira – Demissões e punições disciplinares
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de readaptação
  • Cláusula vigésima sexta – Quadro de acesso
  • Cláusula vigésima sétima – Gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalhador em idade de convocação militar
  • Cláusula vigésima nona – Vésperas de aposentadoria
  • Cláusula trigésima – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
  • Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de requerimentos para inss
  • Cláusula trigésima segunda – Comprovante do fgts
  • Cláusula trigésima terceira – Do termo de quitação anual
  • Cláusula trigésima quarta – Plano de demissão voluntária ou incentivada
  • Cláusula trigésima quinta – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
  • Cláusula trigésima sexta – Plano econômico

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Armários individuais
  • Cláusula quadragésima sétima – Água potável
  • Cláusula quadragésima oitava – Sanitários
  • Cláusula quadragésima nona – Telefone comunitário
  • Cláusula quinquagésima – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Eleição da c.i.p.a
  • Cláusula quinquagésima segunda – Representante dos empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Serviços esp. em engenharia de segurança e em medicina do trabalho sesmt

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Livre acesso
  • Cláusula quinquagésima sétima – Convocação de trabalhador para cursos e encontros sindicais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornais
  • Cláusula sexagésima – Da contribuição associativa
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima segunda – Fiscalização oficial

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima quarta – Das multas

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA - PROFISSIONAL

  • Cláusula 65

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 66
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção