SINAPROSP × SPAPTEP: convenção coletiva 2025/2026
Esta convenção coletiva abrange as categorias dos publicitários, agenciadores de propaganda e dos trabalhadores em…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007063/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINAPROSP × SPAPTEP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINAPROSP × SPAPTEP 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Provas escolares
Descanso Semanal
- Cláusula 19 – Dia de folga do sindicato dos publicitários sp
Controle da Jornada
- Cláusula 23 – Jornada flexível
- Cláusula 30 – Trabalho remoto
- Cláusula 31 – Controle de ponto alternativo
- Cláusula 32 – Ausência justificada
Compensação de Jornada
- Cláusula 28 – Compensação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 39 – Marcação do ponto
- Cláusula 40 – Marcação do ponto- horário do intervalo
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Carnaval
O que mais a convenção SINAPROSP × SPAPTEP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007063/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste proporcional
- Cláusula 48 – Salário substituição
- Cláusula 49 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 50 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 56 – Piso salarial
- Cláusula 58 – Atraso no pagamento de salários e 13º salário
- Cláusula 59 – Forma de pagamento dos salários - recebimento do pis
- Cláusula 60 – Comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Promoção
- Cláusula 6 – Participação em resultados
- Cláusula 7 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 8 – Condução e refeição gratuitas
- Cláusula 10 – Auxílio funeral
- Cláusula 38 – Vale refeição/ vale alimentação
- Cláusula 53 – Horas extraordinárias
- Cláusula 57 – Auxílio ao filho com deficiência
- Cláusula 61 – Benefícios flexíveis
- Cláusula 62 – Creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Bolsa de emprego
- Cláusula 12 – Quadro de avisos
- Cláusula 13 – Formulários sobre previdência
- Cláusula 22 – Estabilidade por acidente do trabalho
- Cláusula 27 – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 43 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 44 – Serviço militar
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Comissão paritária
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 33 – Centro profissionalizante dos publicitários
- Cláusula 34 – Banco de horas
- Cláusula 35 – Dispensa de diretores
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial empregado
- Cláusula 37 – Recolhimento de mensalidades/ anuidades de sócios
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Multa por não cumprimento da convenção
- Cláusula 26 – Isonomia de tratamento
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias
- Cláusula 25 – Licença paternidade
- Cláusula 45 – Licença adotante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Aviso prévio
- Cláusula 18 – Aviso previo especial
- Cláusula 29 – Estagiários
- Cláusula 41 – Readmissão
- Cláusula 42 – Carta referência
- Cláusula 51 – Substituto
- Cláusula 52 – Registro de função
- Cláusula 54 – Carta aviso
- Cláusula 55 – Preenchimento de vagas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Assistência médica aos desempregados
- Cláusula 21 – Convênio médico
- Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
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