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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SPAPTEP: convenção coletiva 2025/2026

Esta convenção coletiva abrange as categorias dos publicitários, dos agenciadores de propaganda e dos trabalhadores em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012029/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SPAPTEP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SPAPTEP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SPAPTEP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Provas escolares
  • Cláusula 13 – Interrupções do trabalho
  • Cláusula 37 – Marcação de ponto - horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 24 – Ausências justificadas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 38 – Acordos coletivos de iniciativa patronal
  • Cláusula 39 – Regime de compensação de horas de trabalho denominado banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SPAPTEP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012029/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Comissão intersindical de conciliação prévia
  • Cláusula 12 – Recolhimento de mensalidades ou anuidades de sócios
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial parceria para o sin publicitarios 2024
  • Cláusula 17 – Contribuição assistencial empregado
  • Cláusula 18 – Contribuição assistencial de parceria para o sindicato dos publicitarios
  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial patronal

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Comissionistas
  • Cláusula 5 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 7 – Piso salarial
  • Cláusula 10 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 11 – Substituto - salário substituição
  • Cláusula 15 – Forma de pagamento dos salários - recebimento do pis
  • Cláusula 44 – Datas para pagamento de salários
  • Cláusula 45 – Atraso no pagamento de salários e 13º salário
  • Cláusula 47 – Erro na folha de pagamento
  • Cláusula 51 – Reajuste salarial
  • Cláusula 52 – Reajuste salarial para os admitidos após a data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio funeral
  • Cláusula 9 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – Creche
  • Cláusula 22 – Seguro de vida para os empregados
  • Cláusula 27 – Assist}ência médica
  • Cláusula 31 – Promoção
  • Cláusula 33 – Vale refeição ou vale alimentação
  • Cláusula 34 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 36 – Fornecimento de leite
  • Cláusula 40 – Participação nos resultados
  • Cláusula 46 – Abono por aposentadoria
  • Cláusula 48 – Condução e refeição gratuitas
  • Cláusula 50 – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Estágio remunerado
  • Cláusula 29 – Aviso prévio
  • Cláusula 30 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 32 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 35 – Registro da função
  • Cláusula 41 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 42 – Readmissão
  • Cláusula 53 – Carta aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula 21 – Multa por descumprimento da convenção coletiva

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 23 – Medidas de proteção - equipamentos de proteção - fornecimento de uniformes
  • Cláusula 49 – Atestados médicos e odontológicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 28 – Formulários sobre previdência

Férias e Licenças

  • Cláusula 43 – Férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SPAPTEP

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