Convenção coletiva de trabalho
SELUR: convenção coletiva 2026/2027Trabalhadores em Empresas Prestadoras de…, SP007434/2026
Empregados em empresas de limpeza urbana, manipulação e destinação final de resíduos
Vigente
- Registro no MTE
- SP007434/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SELUR 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula trigésima nona – Outras escalas e jornadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Sistema compensação de horas - banco de horas
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho - compensação
- Cláusula quadragésima terceira – Folga compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult
Faltas
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho home office
- Cláusula quadragésima nona – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SELUR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007434/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Pagamentos através de bancos
- Cláusula sexta – Conta bancária para crédito dos salários
- Cláusula sétima – Salários normativos
- Cláusula oitava – Salários funcionais
- Cláusula nona – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Prêmios
- Cláusula décima quarta – Plano de participação em resultados
- Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale transporte - estudante
- Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
- Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima segunda – Serviços assistenciais - benefício social sindical
- Cláusula vigésima terceira – Cesta natalina
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Denominação funcional
- Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima sexta – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Mão de obra de terceiros
- Cláusula vigésima oitava – Retenção excedente da ctps/multa
- Cláusula vigésima nona – Quitação anual das verbas trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Transferências
- Cláusula trigésima primeira – Assédio moral
- Cláusula trigésima segunda – Vestiários
- Cláusula trigésima terceira – Assistente social
- Cláusula trigésima quarta – Ppp - perfil profissiográfico previdênciário
- Cláusula trigésima quinta – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima – Férias - fracionamento
- Cláusula quinquagésima primeira – Afastamento para lactantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quinquagésima terceira – Equipamento de segurança
- Cláusula quinquagésima quarta – Uso do protetor solar
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Higienização de uniformes
- Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima nona – Vacinação covid 19
- Cláusula sexagésima – Transporte de empregados
- Cláusula sexagésima primeira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Sindicalização
- Cláusula sexagésima terceira – Delegado sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Taxa assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuições
- Cláusula sexagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima sétima – Comissão de esg (ambiental, social e governança)
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Retomada de negociação
- Cláusula sexagésima nona – Multa
- Cláusula septagésima – Ultratividade
- Cláusula septagésima primeira – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 72
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
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