SETRANS × SINTETRA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores na condição especial de categoria profissional diferenciada nas empresas de transportes rodoviário de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007630/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETRANS × SINTETRA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 5 – Da tolerância de atrasos
- Cláusula 6 – Do tempo à disposição do empregador
- Cláusula 7 – Do atestado de afastamento e salários
Duração e Horário
- Cláusula 19 – Da tolerância para registro de ponto
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Dos documentos fiscais
Faltas
- Cláusula 29 – Do abono de falta do estudante
O que mais a convenção SETRANS × SINTETRA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007630/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do reajuste salarial
- Cláusula 13 – Do calendário de horas extras
- Cláusula 14 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 26 – Dos pisos salariais
- Cláusula 32 – Dos descontos no salário
- Cláusula 34 – Do desconto de cheques recebidos
- Cláusula 35 – Do pagamento dos salários
- Cláusula 36 – Do adiantamento de salário
- Cláusula 46 – Do salário de admissão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Do acréscimo nas horas extras
- Cláusula 8 – Da não incorporação salarial de benefícios extras
- Cláusula 18 – Da participação nos lucros ou resultados das empresas – Plr – Carga e zero
- Cláusula 20 – Do prêmio por tempo de serviço (p.t.s.)
- Cláusula 21 – Do vale transporte como indenização
- Cláusula 27 – Convênio empréstimo consignado
- Cláusula 43 – Do convênio médico
- Cláusula 45 – Do reembolso de despesas/auxilio alimentação e pernoite
- Cláusula 48 – Do convênio odontológico
- Cláusula 50 – Do seguro de vida e decessos
- Cláusula 52 – Do convênio com farmácias
- Cláusula 53 – Do vale alimentação
- Cláusula 54 – Do auxílio funeral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Da água potável, sanitários e vestiários
- Cláusula 42 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 56 – Dos uniformes e epis
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Convênio recebimento do pis nas empresas
- Cláusula 11 – Do juízo competente
- Cláusula 12 – Do termo de adesão
- Cláusula 22 – Do compromisso
- Cláusula 23 – Do núcleo intersindical de conciliação prévia
- Cláusula 31 – Da divulgação da convenção
- Cláusula 57 – Da multa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Do perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
- Cláusula 17 – Da carta de referência
- Cláusula 28 – Da alteração de denominação de função
- Cláusula 37 – Da obrigatoriedade de homologação das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 38 – Das homologações
- Cláusula 44 – Da dispensa por justa causa
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial
- Cláusula 24 – Da participação em congressos
- Cláusula 39 – Da contribuição sindical
- Cláusula 40 – Da contribuição associativa
- Cláusula 41 – Contribuição negocial/assistencial à entidade patronal
- Cláusula 49 – Da liberação de dirigente sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Dos cursos de aperfeiçoamentos
- Cláusula 33 – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 47 – Dos quadros de avisos
- Cláusula 51 – Da carona
- Cláusula 55 – Dos arquivos e sistemas eletrônicos
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