SELUR × SINTETRA: convenção coletiva 2026/2027SP007344/2026
Motoristas das empresas de limpeza urbana
Vigente
- Registro no MTE
- SP007344/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SELUR × SINTETRA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SINTETRA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima terceira – Outras escalas e jornadas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo para refeição
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas
O que mais a convenção SELUR × SINTETRA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007344/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Recibos de pagamento
- Cláusula sexta – Danos
- Cláusula sétima – Salário admissão
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Salários funcionais
- Cláusula décima – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula décima terceira – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quinta – Programa de participação em resultados - ppr
- Cláusula décima sexta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sétima – Vale alimentação
- Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
- Cláusula vigésima primeira – Benefícios adicionais
- Cláusula vigésima segunda – Convênio-farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima terceira – Cesta natalina
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sétima – Saldo salarial na rescisão
- Cláusula vigésima oitava – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima nona – Homologações
- Cláusula trigésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima primeira – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula trigésima quarta – Transferência
- Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
- Cláusula trigésima sexta – Vestiários
- Cláusula trigésima sétima – Refeitórios
- Cláusula trigésima oitava – Assistente social
- Cláusula trigésima nona – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Afastamento para lactantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quadragésima nona – Equipamentos de segurança
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Higienização de uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula quinquagésima terceira – Cipa/processo de eleição
- Cláusula quinquagésima quarta – Cipa
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima sexta – Vacinação covid 19
- Cláusula quinquagésima sétima – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima nona – Taxa assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Contribuições
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuições dos empregados
- Cláusula sexagésima segunda – Recolhimento de contribuições dos empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Mensalidades sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Relações de empregados afastados
- Cláusula sexagésima quinta – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula sexagésima sétima – Alteração da data-base
- Cláusula sexagésima oitava – Registro
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 69
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 70
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