SETCAPP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCAPP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SETCAPP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 12 – Tolerância
Cláusula 13 – Abono de faltas
Cláusula 14 – Licença para estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 28 – Tempo de espera
Cláusula 39 – Contrato de trabalho com jornada reduzida

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 34 – Redução da jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 50 – Registro de ponto eletrônico
Cláusula 61 – Jornada de trabalho e das horas extras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCAPP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008106/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Cesta básica
Cláusula 10 – Adicional do trabalho noturno
Cláusula 11 – Adicional de insalubridade e periculosidade
Cláusula 19 – Seguro de vida
Cláusula 26 – Reembolso de despesas de viagem - diárias
Cláusula 29 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
Cláusula 38 – Adicional de horas extras
Cláusula 44 – Contratação de sistema de apoio à saúde do trabalhador
Cláusula 45 – Do plano odontologico
Cláusula 55 – Benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Contrato de experiência
Cláusula 5 – Contrato de trabalho por prazo determinado - lei n.º 9.601/98
Cláusula 8 – Banco de horas
Cláusula 46 – Dispensa por justa causa
Cláusula 56 – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Da gestante
Cláusula 7 – Serviço militar - garantia
Cláusula 20 – Empregado acidentado
Cláusula 23 – Auxílio-doença
Cláusula 27 – Uniformes
Cláusula 30 – Faltas graves do empregado
Cláusula 31 – Multas de trânsito
Cláusula 43 – Aposentadoria - garantia de emprego
Cláusula 58 – Sequelas de acidentes do trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 9 – Da relação de funcionários
Clausula penal
Cláusula 32 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 33 – Competência
Cláusula 59 – Acordos particulares
Cláusula 60 – Disposições finais

Relações Sindicais

Cláusula 15 – Oposição
Cláusula 16 – Sindicalização do trabalhador - local na empresa
Cláusula 21 – Licença remunerada de delegados sindicais
Cláusula 22 – Frequência
Cláusula 40 – Contribuição do empregado - negocial
Cláusula 41 – Contribuição do empregado assistencial
Cláusula 47 – Contribuição do empregador/empresas - negocial
Cláusula 49 – Comissão de negociação
Cláusula 51 – Homologações no sindicato
Cláusula 52 – Comunicado previo de violação de direitos trabalhistas

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 17 – Salários normativos
Cláusula 18 – Promoção ou nova função
Cláusula 35 – Atualização dos valores fixados
Cláusula 36 – Empregados admitidos após data base
Cláusula 37 – Reajuste salarial
Cláusula 42 – Descontos em folha de pagamento
Cláusula 53 – Adiantamento salarial
Cláusula 54 – Pagamento por comissão
Cláusula 57 – Multa por atraso no pagamento dos salários e comprovantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 25 – Cipa
Cláusula 48 – Atestados médicos e odontológicos do sindicato

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