Convenção coletiva de trabalho
SETC/ABC × SINDFISC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores e prestadores de serviços em empresas públicas, privadas, de economia mista e autarquias que exerçam…
Vigente
- Registro no MTE
- SP008165/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETC/ABC × SINDFISC 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SETC/ABC × SINDFISC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para descanso e refeição
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Do registro eletrônico do ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Ausência justificada ao trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Intervalo entre jornadas
- Cláusula quadragésima sexta – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETC/ABC × SINDFISC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008165/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial de ingresso ou de admissão
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento
- Cláusula sexta – Pagamento do salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Empregado substituto
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima segunda – Vale-alimentação
- Cláusula décima terceira – Crachá funcional passe livre
- Cláusula décima quarta – Convênio médico
- Cláusula décima quinta – Convênio odontológico
- Cláusula décima sexta – Convênio cooperativa de crédito
- Cláusula décima sétima – Convênio farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Documentos admissionais
- Cláusula vigésima – Carteira profissional
- Cláusula vigésima primeira – Carta de referência
- Cláusula vigésima segunda – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima terceira – Demissões e punições disciplinares
- Cláusula vigésima quarta – Garantia na rescisão contratual
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de readaptação
- Cláusula vigésima sétima – Quadro de acesso
- Cláusula vigésima oitava – Gestante
- Cláusula vigésima nona – Trabalhador em idade de convocação militar
- Cláusula trigésima – Vésperas de aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Serviços esp. em engenharia de segurança e em medicina do trabalho sesmt
- Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de requerimentos para inss
- Cláusula trigésima terceira – Comprovante do fgts
- Cláusula trigésima quarta – Armários individuais
- Cláusula trigésima quinta – Água potável
- Cláusula trigésima sexta – Sanitários
- Cláusula trigésima sétima – Telefone comunitário
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Eleição da c.i.p.a
- Cláusula quinquagésima – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima segunda – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornais
- Cláusula quinquagésima quarta – Livre acesso
- Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – Convocação de trabalhador para cursos e encontros sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição associativa
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição confederativa
- Cláusula sexagésima – Representante dos empregados
- Cláusula sexagésima primeira – Fiscalização oficial
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima terceira – Das multas
- Cláusula sexagésima quarta – Plano econômico
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA - PROFISSIONAL
- Cláusula 65
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 66
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETC/ABC
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