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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELUR × SECAS: convenção coletiva 2025/2026SP008202/2025

Empregados motoristas em empresas de limpeza urbana

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008202/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, São Sebastião/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELUR × SECAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELUR × SECAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SECAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 5 – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 9 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 14 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 15 – Outras escalas e jornadas
  • Cláusula 16 – Trabalho em domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 17 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
  • Cláusula 19 – Folga compensatória

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 34 – Intervalo para repouso e alimentação
  • Cláusula 35 – Intervalo para refeição
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR × SECAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008202/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula 10 – Equipamentos de segurança
  • Cláusula 31 – Atestados médicos
  • Cláusula 38 – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula 39 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 40 – Higienização de uniformes
  • Cláusula 41 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 43 – Vacinação covid 19

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 11 – Assédio moral

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Retomada de negociação
  • Cláusula 36 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula 37 – Registro

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Reajuste salarial
  • Cláusula 20 – Salários funcionais
  • Cláusula 21 – Admissões após data base
  • Cláusula 26 – Atraso de pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula 12 – Plano de participação em resultados
  • Cláusula 27 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 32 – Tíquete refeição
  • Cláusula 33 – Vale alimentação
  • Cláusula 42 – Adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula 28 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 29 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula 30 – Quitação das verbas rescisórias contratuais

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Férias - fracionamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula 24 – Contribuição solidária
  • Cláusula 25 – Das contribuições em geral