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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPEFESP × SEEAATESP: convenção coletiva 2023/2024

Profissionais de educação física em estabelecimentos de esportes aéreos, aquáticos e terrestres

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008592/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Campos Novos…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPEFESP × SEEAATESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPEFESP × SEEAATESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINPEFESP × SEEAATESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Ausência justificada
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas para màe trabalhadora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Permuta de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Feriados prolongados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPEFESP × SEEAATESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008592/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste de salários
  • Cláusula sexta – Alcance dos aumentos
  • Cláusula sétima – Incidência do aumento
  • Cláusula oitava – Salário admissão
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Admissão após a data base
  • Cláusula décima primeira – Multa por atraso no pagamento dos salários
  • Cláusula décima segunda – Desconto do dsr
  • Cláusula décima terceira – Obtenção de documentos
  • Cláusula décima quarta – Demonstrativo de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Aposentadoria
  • Cláusula décima sexta – Promoções
  • Cláusula décima sétima – Hora extra
  • Cláusula décima oitava – Integração das horas extras, comissões, adicionais
  • Cláusula décima nona – Vale refeição
  • Cláusula vigésima – Cesta basica de alimentos
  • Cláusula vigésima primeira – Indenizações por morte ou invalidez em acidentes de trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Rescisões de contrato de trabalho e assistência sindical na rescisão
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia do exercício da mesma função no curso do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Suspenção do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Personal trainer

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Preenchimento de vagas
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade após a licença paternidade
  • Cláusula vigésima nona – Garantia ao empregado afastado do serviço por acidente de trabalho
  • Cláusula trigésima – Garantia ao empregado em vias de aposentar-se
  • Cláusula trigésima primeira – Reuniões e treinamentos

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Garantia após retorno de férias
  • Cláusula quadragésima – Garantia após licença de casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Local para refeição em condições higiênicas
  • Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos obrigatórios
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima quinta – Mensalidades associativas
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição / negocial - categoria profissional
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial e confederativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Normas constitucionais
  • Cláusula quadragésima nona – Relações jurídicas e sociais
  • Cláusula quinquagésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Revisão
  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa
  • Cláusula quinquagésima terceira – Foro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPEFESP

SEEAATESP

Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ