SESVESP × SINDVIGILANCIA: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SESVESP × SINDVIGILANCIA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho especial 12x36
Cláusula quadragésima segunda – Jornadas especiais para o trabalho intermitente
Cláusula quadragésima terceira – Contratação a tempo parcial
Cláusula quadragésima quarta – Do vigilante embarcado em plataforma offshore

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Registro de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima sexta – Faltas aos serviços - atestado de justificativa
Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para levar filho (a) ao médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima oitava – Domingos, feriados e folgas trabalhadas
Cláusula quadragésima nona – Jornada do plantonista – Distribuição de postos e despesas com transporte
Cláusula quinquagésima – Reflexos e consectários legais
Cláusula quinquagésima primeira – Supressão de horas extras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESVESP × SINDVIGILANCIA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010804/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial e salários normativos
Cláusula quarta – Documento único de registro salarial
Cláusula quinta – Folha de pagamento mensal – Fechamento
Cláusula sexta – Descontos proibidos
Cláusula sétima – Descontos especiais em folha de pagamento
Cláusula oitava – Norma salarial coletiva, abrangência, aplicabilidade
Cláusula nona – Antecipações salariais e aumentos reais
Cláusula décima – Salário do substituto
Cláusula décima primeira – Remunerações e benefícios diferenciados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Insalubridade
Cláusula décima quinta – Periculosidade – Atividade profissional de segurança pessoal ou patrimonial
Cláusula décima sexta – Ppr – Programa de participação nos resultados
Cláusula décima sétima – Vale ou ticket refeição
Cláusula décima oitava – Cesta básica
Cláusula décima nona – Vale transporte para os empregados
Cláusula vigésima – Assistência médica e hospitalar
Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Anotações contratuais em ctps
Cláusula vigésima quarta – Carta de dispensa – Demissão – Aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Dispensa do trintídio
Cláusula vigésima sexta – Nulidade de atos das empresas
Cláusula vigésima sétima – Assistência às rescisões de contrato
Cláusula vigésima oitava – Preferência na contratação de empregados
Cláusula vigésima nona – Preenchimento de vagas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Formação profissional – Extensão e reciclagem
Cláusula trigésima primeira – Transferência de município
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade provisória com as garantias salariais
Cláusula trigésima terceira – Conforto, higiene e segurança no trabalho
Cláusula trigésima quarta – Benefícios e direitos institucionais
Cláusula trigésima quinta – Registro de assalto, furto ou roubo
Cláusula trigésima sexta – Promoções
Cláusula trigésima sétima – Benefícios previdenciários
Cláusula trigésima oitava – Do uso de aparelhos eletrônicos
Cláusula trigésima nona – Comissão de representantes

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Concessão e pagamento das férias anuais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Constituição de sesmt comum pelas empresas
Cláusula quinquagésima quarta – Colete a prova de balas
Cláusula quinquagésima quinta – Uniformes, roupas e instrumentos de trabalho
Cláusula quinquagésima sexta – Do uso de tecnologias - body cam (câmera corporal portátil)
Cláusula quinquagésima sétima – Eleições / cumprimento da cipa
Cláusula quinquagésima oitava – Saúde ocupacional – Assistência especializada – Aso
Cláusula quinquagésima nona – Da compensação em casos de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima – Mensalidade associativa aos sindicatos profissionais
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial / negocial
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição dos empregadores para assinatura da cct para toda a categoria
Cláusula sexagésima terceira – Quadros de avisos e garantias sindicais profissionais
Cláusula sexagésima quarta – Inibição ao desvio funcional
Cláusula sexagésima quinta – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Cláusula sexagésima sexta – Certidão de regularidade
Cláusula sexagésima sétima – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula sexagésima oitava – Responsabilização pelos compromissos obrigacionais pactuados
Cláusula sexagésima nona – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem

Disposições Gerais

Cláusula septagésima – Ação de cumprimento dos direitos convencionados
Cláusula septagésima primeira – Penas cominatórias em favor das entidades sindicais e dos empregados
Cláusula septagésima segunda – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
Cláusula septagésima terceira – Assistência jurídica pelas empresas
Cláusula septagésima quarta – Perda de contrato
Cláusula septagésima quinta – Vacinação covid-19
Cláusula septagésima sexta – Parametros de encargos sociais
Cláusula septagésima sétima – Da lei geral de proteção de dados – Lgpd
Cláusula septagésima oitava – Repasse da majoração dos custos
Cláusula septagésima nona – Depósito da norma coletiva
Cláusula octagésima – Entidades sindicais signatárias da norma coletiva
Cláusula octagésima primeira – Vigência e hipóteses de reforma da norma coletiva
Cláusula octagésima segunda – Revogação, eficácia e ultratividade
Cláusula octagésima terceira – Revogação do termo aditivo emergencial

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO GERAL

Cláusula 84

ANEXO II - TABELA DE CÁLCULOS CCT 2024

Cláusula 85

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