Convenção coletiva de trabalho
SEC-ITAPEVA: convenção coletiva 2025/2026Taquarituba/SP
Trabalhadores do comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011894/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Taquarituba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SEC-ITAPEVA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Horário de trabalho no comércio varejista.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de falta em caso de falecimento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEC-ITAPEVA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011894/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos admissionais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial (repis)- mediante adesão
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Reajustamento dos empregados admitidos durante a vigência
- Cláusula sétima – Fornecimento de cópias de documentos
- Cláusula oitava – Descanso semanal remunerado dos comissionistas
- Cláusula nona – Cheques devolvidos
- Cláusula décima – Compensação
- Cláusula décima primeira – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula décima segunda – Adiantamento de salário (vale)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Movimentador financeiro – Auxílio monetário
- Cláusula décima quarta – Dia do comerciário
- Cláusula décima quinta – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio especial
- Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Vale alimentação
- Cláusula vigésima – Amparo familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia do empregado do futuro aposentado
- Cláusula vigésima sétima – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Inícios das férias
- Cláusula trigésima quinta – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta a mãe comerciária
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuição de representação da categoria econômica pelas empresas.
- Cláusula quadragésima primeira – Câmara de conciliações prévias
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima terceira – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
- Cláusula quadragésima quinta – Programas especiais
- Cláusula quadragésima sexta – Cláusula de adesão
- Cláusula quadragésima sétima – Jornadas especiais de trabalho – Cláusula de adesão
- Cláusula quadragésima oitava – Prorrogação da vigência
ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA LABORAL
- Cláusula 49
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