Convenção coletiva de trabalho
SEC-ITAPEVA × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores do comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000166/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiaí/SP, Barão de Antonina/SP, Capão Bonito/SP, Coronel Macedo/SP, Guapiara/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itapeva/SP, Itaporanga/SP, Itararé/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Branco/SP, Ribeirão Grande/SP, Riversul/SP, Taguaí/SP e Taquarituba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SEC-ITAPEVA × SINCOVAGA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Controle de jornada de trabalho
- Cláusula 11 – Compensação de horário de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 4 – Abono de falta ao comerciário estudante
Faltas
- Cláusula 6 – Abono de falta em caso de falecimento
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Cargo de confiança
- Cláusula 32 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 40 – Horário de trabalho no comércio varejista de gêneros alimentícios
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEC-ITAPEVA × SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000166/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 17 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 35 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 8 – Abono de falta a mãe comerciária
- Cláusula 14 – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula 10 – Contribuição assistencial empresarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Garantia do empregado do futuro aposentado
- Cláusula 18 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 33 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 39 – Assistência jurídica
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Prorrogação da vigência
- Cláusula 15 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 19 – Incentivo empresarial à participação sindical
- Cláusula 20 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
- Cláusula 21 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho:
- Cláusula 22 – Grupo econômico – Caracterização.
- Cláusula 23 – Falta de registro em ctps
- Cláusula 24 – Ausência para acompanhar filho neurodivergente
- Cláusula 27 – Vale-compra assiduidade
- Cláusula 28 – Vale compra natalino
- Cláusula 29 – Programas especiais
- Cláusula 30 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada:
- Cláusula 36 – Acordos coletivos
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Inícios das férias
- Cláusula 26 – Coincidência das férias com época do casamento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 37 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 38 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 42 – Descanso semanal remunerado dos comissionista
- Cláusula 46 – Compensação
- Cláusula 47 – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula 48 – Garantia do comissionista
- Cláusula 49 – Fornecimento de cópias de documentos
- Cláusula 51 – Cheques devolvidos
- Cláusula 53 – Reajuste salarial
- Cláusula 54 – Reajustamento dos empregados admitidos durante a vigência
- Cláusula 58 – Salários normativos admissionais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 41 – Amparo familiar
- Cláusula 43 – Aviso prévio especial
- Cláusula 44 – Prêmio por tempo de serviço (pts):
- Cláusula 45 – Do aviso prévio
- Cláusula 50 – Dia do comerciário
- Cláusula 52 – Vale alimentação
- Cláusula 55 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 56 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 57 – Movimentador financeiro – Auxílio monetário
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