Convenção coletiva de trabalho
SECD × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026
Comerciários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011917/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Dracena/SP, Irapuru/SP, Junqueirópolis/SP e Pacaembu/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SECD × SINCOMERCIO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 6 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 7 – - falecimento de sogro ou sogra, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado
- Cláusula 8 – Abono de falta a mulher comerciária– Exames preventivo
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Realização de reuniões antes ou depois do expediente
- Cláusula 26 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 36 – - jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Compensação de horário de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 46 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
- Cláusula 47 – Trabalho em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECD × SINCOMERCIO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011917/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Repis
- Cláusula 10 – Compensação
- Cláusula 13 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 14 – Pisos salariais
- Cláusula 21 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 42 – Reajuste salarial
- Cláusula 43 – Reajuste salarial dos empregados
- Cláusula 52 – Adiantamento de salário (vale)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Cheques devolvidos
- Cláusula 24 – Falta de registro em ctps
- Cláusula 34 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 35 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 39 – - estabilidade retorno férias
- Cláusula 48 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 51 – Garantia de emprego ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 56 – Refeitórios
- Cláusula 57 – Atividades – Insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 20 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 33 – Tercerização:
- Cláusula 44 – Contrato de experiência
- Cláusula 53 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 54 – Homologação- assistencia sindical
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Início das férias
- Cláusula 12 – Coincidencia das férias com época do casamento
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Relação de empregados ou outros documentos fgts, etc
- Cláusula 31 – Contribuiçao dos comerciários / assistencial
- Cláusula 32 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 38 – Concessão de assentos para descanso
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Multa
- Cláusula 27 – Acordos coletivos
- Cláusula 28 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 29 – Tratamento de dados – Lgpd
- Cláusula 30 – Comunicação prévia
- Cláusula 37 – Assistência jurídica
- Cláusula 55 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Quebra de caixa
- Cláusula 19 – Dia do comerciário
- Cláusula 23 – Auxílio funeral
- Cláusula 40 – Remuneração das horas extras do comissionista
- Cláusula 41 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 49 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 50 – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
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