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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECD × SINCOVAGA: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002401/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Dracena/SP, Irapuru/SP, Junqueirópolis/SP, Monte Castelo/SP, Nova Guataporanga/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Paulicéia/SP, Santa Mercedes/SP, São João do Pau d'Alho/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECD × SINCOVAGA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECD × SINCOVAGA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECD × SINCOVAGA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 3 – Dsr e feriado
  • Cláusula 45 – Remuneração do repouso semanal dos comerciários comissionistas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 17 – Definição de prazo de fechamento de contro de frequência
  • Cláusula 18 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 19 – Café da manhã
  • Cláusula 20 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 35 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornadas

Duração e Horário

  • Cláusula 56 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 64 – Trabalho aos domingos

Faltas

  • Cláusula 66 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 67 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 68 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 69 – Abono de falta a mulher comerciária – Exames preventivo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECD × SINCOVAGA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002401/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Estabilidade de retorno de férias
  • Cláusula 42 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comerciários comissionistas
  • Cláusula 58 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 59 – Ferias

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 6 – Assistência jurídica
  • Cláusula 7 – Comunicação prévia
  • Cláusula 8 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 51 – Multa
  • Cláusula 57 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Remuneração das horas extras do comerciario comissionista puro
  • Cláusula 10 – Remuneração das horas extras do comerciário comissionista misto
  • Cláusula 11 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 12 – Compensação de horário de trabalho
  • Cláusula 31 – Cesta natalina
  • Cláusula 32 – Somente p/ empresas que contavam em 1 de set/2024 c/ 350 ou + empregados.
  • Cláusula 33 – Vale compra - assiduidade
  • Cláusula 41 – Auxílio funeral
  • Cláusula 46 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 47 – Dia do comerciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Do registro do comerciário em ctps
  • Cláusula 14 – Garantia na admissão
  • Cláusula 15 – Contrato de experiência
  • Cláusula 16 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 24 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 43 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 44 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 52 – Assistência sindical na rescisão contratual
  • Cláusula 53 – Falta de registro em ctps
  • Cláusula 65 – Cargos de confiança

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 21 – Reajuste salarial
  • Cláusula 22 – Compensação
  • Cláusula 23 – Comerciarios admitidos entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024
  • Cláusula 29 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 30 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 38 – Piso salarial
  • Cláusula 39 – Garantia salarial mínima para o comerciário comissionista
  • Cláusula 40 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula 61 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 62 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 63 – Salário do substituto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 26 – Faltas justificadas dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 27 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial empresarial
  • Cláusula 36 – Acesso do dirigente sindical à empresa
  • Cláusula 37 – Incentivo empresarial à participação sindical
  • Cláusula 50 – Conduta antissindical
  • Cláusula 60 – Sindicalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 34 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 48 – Garantia de emprego ou salário ao empr. comerc. afastado por motivo de doen
  • Cláusula 54 – Estabilidade da comerciaria gestante
  • Cláusula 55 – Estabilidade do empregado comerciário em idade de prestar o serviço militar
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