SINCOMERCIO × SECOM: convenção coletiva 2025/2026 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO × SECOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 3 – Calendário de trabalho dos comerciários em datas especiais
Cláusula 4 – Trabalho aos feriados
Cláusula 5 – Jornadas trabalho
Cláusula 14 – Reuniões obrigatórias

Faltas

Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 25 – Abono de falta à mãe e ao pai comerciário
Cláusula 26 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 27 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 28 – Dirigente sindical - faltas justificadas

Descanso Semanal

Cláusula 35 – Dsr - descanso semanal remunerado
Cláusula 36 – Trabalho aos domingos - faculdade

Controle da Jornada

Cláusula 48 – Controle alternativo de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCIO × SECOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012323/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 7 – Assistência jurídica
Cláusula 8 – Documentos - recebimento pela empresa
Cláusula 42 – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula 57 – Termo de quitação anual
Cláusula 58 – Da vigência
Cláusula 63 – Fixação de outras condições
Cláusula 64 – Comissões de conciliação prévia
Cláusula 65 – Acordos coletivos
Cláusula 66 – Convocação de empresas
Cláusula 67 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
Cláusula 68 – Caracterização de grupo econômico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Cooperativas de trabalho
Cláusula 10 – Estagiários e aprendizes
Cláusula 11 – Trabalho intermitente
Cláusula 19 – Garantia na admissão
Cláusula 20 – Contrato de experiência
Cláusula 33 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 34 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 44 – Aviso prévio especial
Cláusula 53 – Indenização por dispensa
Cláusula 54 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 55 – Carta de referência
Cláusula 56 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 12 – Cheques devolvidos
Cláusula 15 – Reajuste diferenciado
Cláusula 16 – Compensação
Cláusula 21 – Reajuste salarial
Cláusula 22 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01 de setembro/2024 até 31 de
Cláusula 23 – Regime especial de pisos salariais - repis
Cláusula 29 – Salário do substituto
Cláusula 32 – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula 59 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 60 – Comprovante de pagamento dos salários
Cláusula 61 – Adiantamento de salário (vale)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 31 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 39 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 40 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 50 – Garantia do emprego a gestante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 17 – Remuneração de horas extras
Cláusula 18 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 30 – Seguro de vida - amparo familiar
Cláusula 43 – Pagamento de quebra de caixa
Cláusula 49 – Programa de participação nos resultados - ppr
Cláusula 51 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 52 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
Cláusula 62 – Dia do comerciário

Férias e Licenças

Cláusula 37 – Início das férias
Cláusula 38 – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

Cláusula 45 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 46 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Cláusula 47 – Contribuição associativa dos empregados

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