SINDILOJAS × SECOM: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SECOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 11 – Jornada de trabalho diferenciada

Faltas

Cláusula 31 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 32 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Compensação de Jornada

Cláusula 39 – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula 46 – Domingos – Abertura - dsr

Controle da Jornada

Cláusula 48 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 51 – Reuniões obrigatórias
Cláusula 52 – Trabalho aos feriados
Cláusula 53 – Da proibição do trabalho dos empregados no natal e no ano novo

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS × SECOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011816/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Documentos - recebimento pela empresa
Cláusula 4 – Cooperativas de trabalho
Cláusula 20 – Homologações
Cláusula 21 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 22 – Carta de referência
Cláusula 42 – Aviso prévio especial
Cláusula 43 – Aviso prévio proporcional
Cláusula 44 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 45 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 64 – Garantia na admissão
Cláusula 65 – Contrato de experiência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 14 – Salário do substituto
Cláusula 17 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 18 – Adiantamento (vale)
Cláusula 36 – Salário normativo
Cláusula 37 – Garantia do comissionista
Cláusula 38 – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula 49 – Cheques devolvidos
Cláusula 54 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 58 – Reajustamento salarial
Cláusula 59 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01 de setembro de 2024 até 31
Cláusula 60 – Compensação
Cláusula 61 – Compensações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Assédio moral
Cláusula 9 – Estabilidade da gestante
Cláusula 10 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 12 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 23 – Estabilidade após as férias
Cláusula 50 – Estabilidade do futuro aposentado

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 8 – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio – Cintec's
Cláusula 13 – Da vigência
Cláusula 35 – Multa pelo descumprimento da cct
Cláusula 55 – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
Cláusula 56 – Assistência jurídica
Cláusula 57 – Feriados – Abertura

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 15 – Amparo familiar
Cláusula 16 – Auxílio funeral
Cláusula 19 – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao empreg
Cláusula 40 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 41 – Dia do comerciário
Cláusula 62 – Remuneração de horas extras
Cláusula 63 – Remuneração de horas extras dos comissionistas

Férias e Licenças

Cláusula 24 – Licença para empregada adotante
Cláusula 29 – Início das férias
Cláusula 30 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 33 – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 26 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 34 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 47 – Comunicação de acidente de trabalho – Cat

Relações Sindicais

Cláusula 27 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 28 – Contribuições das empresas para o custeio das negociações coletivas

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