Comércio Varejista D São José do Rio Preto: convenção coletiva 2025/2026 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT Sindicato do Comércio Varejista D São José do Rio Preto e outro 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 11 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 20 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 21 – Abono de falta à mulher comerciária - exame preventivo
Cláusula 22 – Abono de falta ao comerciário estudante

Controle da Jornada

Cláusula 12 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula 17 – Intervalo para amamentação

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 35 – Do calendário do comércio
Cláusula 44 – Jornada especial de trabalho - mediante adesão
Cláusula 45 – Do calendário referencial do comércio em datas especiais
Cláusula 46 – Trabalho em feriados - mediante adesão

Compensação de Jornada

Cláusula 36 – Compensação de horário de trabalho - mediante adesão

Duração e Horário

Cláusula 39 – Jornadas de trabalho - jornada normal de trabalho
Cláusula 40 – Do trabalho aos domingos

Descanso Semanal

Cláusula 55 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comércio Varejista D São José do Rio Preto 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012354/2025 ↗.

Disposições Gerais

Cláusula 1 – Vigência do instrumento coletivo
Cláusula 41 – Fixação de outras condições
Cláusula 48 – Multa

Outras cláusulas

Cláusula 2 – Vigência e data-base
Cláusula 3 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
Cláusula 5 – Do reajuste
Cláusula 6 – Da compensação
Cláusula 10 – Pisos salariais para empregados admitidos a partir de 01/09/2025
Cláusula 16 – Regime especial de piso salarial - repis - mediante adesão
Cláusula 29 – Garantia do comissionista
Cláusula 30 – Verbas remu.e inden. dos com.e dos com. que se ativam em jorn. intermitente
Cláusula 31 – Não incorporação de clausulas como direito adquirido
Cláusula 32 – Comprovante de pagamento dos salários
Cláusula 33 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 34 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 42 – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
Cláusula 8 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula 9 – Remuneração de horas extras
Cláusula 18 – Reembolso lactante
Cláusula 19 – Assistência jurídica
Cláusula 23 – Plano odontológico
Cláusula 28 – Auxílio funeral
Cláusula 58 – Benefício sindical - dia do comerciário
Cláusula 60 – Indenização de quebra de caixa

Relações Sindicais

Cláusula 13 – Acordos coletivos
Cláusula 14 – Comunicação prévia
Cláusulas mediante adesão
Cláusula 26 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 27 – Cota negocial empresarial
Cláusula 47 – Câmara intersindical do comércio - cic rio preto
Cláusula 51 – Campanha de sindicalização e+

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 24 – Indenização por dispensa
Cláusula 52 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 53 – Contrato de experiência
Cláusula 54 – Do período de experiência na função
Cláusula 59 – Dos cargos que se enquadram como funções de confiança
Cláusula 61 – Aviso prévio especial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 57 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
Cláusula 38 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 43 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 56 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença

Férias e Licenças

Cláusula 49 – Início das férias
Cláusula 50 – Coincidência das férias com época do casamento

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