SRPP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SRPP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SRPP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima primeira – Dias de chuva
Cláusula vigésima segunda – Licença remunerada.
Cláusula vigésima terceira – Cláusula 33

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SRPP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012758/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais decorrente dos ajustes dos itens 3 e 4.
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
Cláusula sétima – Pagamentos de salário
Cláusula oitava – Colheita do café.
Cláusula nona – Admissão após a data base
Cláusula décima – Salário admissão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Adiconal de horas extras
Cláusula décima segunda – Do lixo e materiais de descarte
Cláusula décima terceira – Comunicação do acidente do trabalho
Cláusula décima quarta – Fornecimento de moradia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Carta aviso
Cláusula décima sexta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Trabalhadora rural gestante
Cláusula décima oitava – Aposentadoria.
Cláusula décima nona – Seguro de vida
Cláusula vigésima – Fornecimento gratuito de instrumento de trabalho.

Férias e Licenças

Cláusula vigésima quarta – Empregados demissionários - férias e homologação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima quinta – Alojamento
Cláusula vigésima sexta – Abrigo, água potável e instalações sanitárias.
Cláusula vigésima sétima – Transporte dos empregados.
Cláusula vigésima oitava – Equipamentos e meios de proteção e segurança.
Cláusula vigésima nona – Aplicação de defensivos agrícolas
Cláusula trigésima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima primeira – Medicamentos primeiros socorros e ambulância.

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Dirigentes sindicais - acesso ao local de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Assembléia geral
Cláusula 34
Cláusula 35
Cláusula trigésima quarta – Contribuição patronal.
Cláusula trigésima quinta – Listas de demissão ou admissão
Cláusula trigésima sexta – Quadro de aviso.
Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos
Cláusula trigésima oitava – Politicas públicas e proteção ao meio ambiente

Disposições Gerais

Cláusula trigésima nona – Multa por descumprimento

ANEXO I - ATA ASSINADA

Cláusula 42

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