SINDICOM: convenção coletiva 2023 – TO

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM 2023 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM 2023 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000040/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de admissão
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salários
Cláusula sétima – Salário substituição
Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima – Abono especial
Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Salário-família
Cláusula décima quinta – Vale-refeição
Cláusula décima sexta – Vale-alimentação
Cláusula décima sétima – Vale-transporte
Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo
Cláusula décima nona – Auxílio doença/acidentes
Cláusula vigésima – Auxílio-funeral
Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
Cláusula vigésima segunda – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao dependente excepcional
Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica aos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Salário do admitido
Cláusula vigésima sexta – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Indenização adicional em caso de dispensa
Cláusula trigésima – Indenização às vésperas da aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Comunicação do motivo da penalidade
Cláusula trigésima segunda – Contagem do tempo de serviço
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ou salário da gestante
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Registros informatizados
Cláusula quadragésima sexta – Licença para participação em cursos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quinquagésima primeira – Readaptação funcional
Cláusula quinquagésima segunda – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento de cumprimento
Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal de empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Foro
Cláusula quinquagésima nona – Disposições gerais
Cláusula sexagésima – Abrangência da convenção coletiva
Cláusula sexagésima primeira – Registro e arquivo
Cláusula sexagésima segunda – Recomendações

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

Cláusula 63

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