SEAC-AC × FEBRAC: convenção coletiva 2023/2024
Empresas de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, trabalho temporário e os serviços terceirizáveis em…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AC000002/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC… (ver todos)
Acrelândia/AC, Assis Brasil/AC, Brasiléia/AC, Bujari/AC, Capixaba/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Jordão/AC, Mâncio Lima/AC, Manoel Urbano/AC, Marechal Thaumaturgo/AC, Plácido de Castro/AC, Porto Acre/AC, Porto Walter/AC, Rio Branco/AC, Rodrigues Alves/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Sena Madureira/AC, Senador Guiomard/AC, Tarauacá/AC e Xapuri/AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEAC-AC × FEBRAC 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC-AC × FEBRAC 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Sistema de compensação de horas - banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Registro de horário de trabalho
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Jornada 12 x 36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Das faltas
- Cláusula vigésima sétima – Das diárias
O que mais a convenção SEAC-AC × FEBRAC 2023/2024 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000002/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13° salário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Auxílio alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio transporte
- Cláusula décima segunda – Assistência social, familiar ao auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Perda de contrato
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Do cumprimento da cota de jovem aprendiz
- Cláusula décima sétima – Política de integração social
- Cláusula décima oitava – Rescisão em comum acordo
- Cláusula décima nona – Plano de demissão voluntária ou incentivada
- Cláusula vigésima – Dispensa do trintídio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Programa de incentivo a cultura do trabalhador
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Trabalho em dias chuvosos
- Cláusula trigésima – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme e fardamentos
- Cláusula trigésima segunda – Estojo de primeiro socorros
- Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência
- Cláusula trigésima quarta – Da estabilidade
- Cláusula trigésima quinta – Sesmt coletivo
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Proteção aos direitos sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima oitava – Contribuiçao negocial patronal
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima – Contribuição associativa patronal mensal
- Cláusula quadragésima primeira – Mensalidade associativa laboral
- Cláusula quadragésima segunda – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula quadragésima terceira – Certidão sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Dos beneficiários
- Cláusula quadragésima quinta – Dos convênios
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Regras para negociação
- Cláusula quadragésima sétima – Da multa
- Cláusula quadragésima oitava – Informações e documentos
- Cláusula quadragésima nona – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula quinquagésima – Da legalidade
- Cláusula quinquagésima primeira – Negociação permanente – Ajustes necessários
- Cláusula quinquagésima segunda – Descrição de cargos e salários
ANEXO I - CCT PARTE 1
- Cláusula 53
ANEXO II - CCT PARTE 2
- Cláusula 54
ANEXO III - CCT PARTE 3
- Cláusula 55
ANEXO IV - ATA DE AGE PATRONAL
- Cláusula 56
ANEXO V - ATA DE AGE LABORAL
- Cláusula 57
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SEAC-AC
- SEAC/AC × SEAC-AC: convenção coletiva 2025/2026 (AC)01/01/2025 a 31/12/2026
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- FEBRAC: convenção coletiva 2025/2026 (RR)01/01/2025 a 31/12/2026