SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ACRE: convenção coletiva 2026/2027
Plano da cntcp
Vigente
- Registro no MTE
- AC000039/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sind dos Trab em Emp de Telecom e Oper de Mesas Telef. (SINTTEL-ACRE)
- Abrangência
- AC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ACRE 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ACRE 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Interrupções do trabalho
O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ACRE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AC000039/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso por função
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – 13º salário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Adicional do condutor
- Cláusula décima primeira – Programa de participação nos lucros ou resultados (plr-ppr)
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Auxílio educação
- Cláusula décima sexta – Plano saúde
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Auxílio ao filho pcd
- Cláusula décima nona – Serviços fora do local de contratação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Admissões após data-base
- Cláusula vigésima primeira – Teste admissional
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Homologação
- Cláusula vigésima quarta – Da pejotização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Cursos e convênios
- Cláusula vigésima sexta – Punições
- Cláusula vigésima sétima – Assédio moral e sexual
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima nona – Acidente com veículos
- Cláusula trigésima – Transportes de operários
- Cláusula trigésima primeira – Parcelas de natureza não salariais
- Cláusula trigésima segunda – Venda de veículos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Licença-paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Instalações sanitárias
- Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de epi
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Liberação para participação em eventos
- Cláusula quadragésima – Dirigente sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Manutenção das condições mais benéficas
- Cláusula quadragésima sétima – Descumprimento e penalidades
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima nona – Depósito e registro
- Cláusula quinquagésima – Juizo competente
- Cláusula quinquagésima primeira – Comprovação de regularidade setorial
- Cláusula quinquagésima segunda – Termo de quitação
- Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quinquagésima quarta – Da natureza jurídica e finalidade dos benefícios normativos
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 55
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