SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros: convenção coletiva 2026/2027 – ES

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Pagamento de feriado
Cláusula trigésima terceira – Compensação de sábado em dia de feriado
Cláusula trigésima quarta – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quinta – Registro de ponto

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas a deficientes físicos
Cláusula trigésima sétima – Ausência justificada
Cláusula trigésima oitava – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Aleitamento materno
Cláusula quadragésima – Abono de faltas ao estudante
Cláusula quadragésima primeira – Jornada espanhola

Sobreaviso

Cláusula quadragésima segunda – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Interrupções do trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Plantões de escala e revezamento
Cláusula quadragésima sétima – Descanso remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINET × SINSTAL × FENINFRA e outros 2026/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000464/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula décima quarta – Alimentação
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Convênio médico
Cláusula décima sétima – Auxílio creche/reembolso creche
Cláusula décima oitava – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Admissões após data-base
Cláusula vigésima – Teste admissional
Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima segunda – Carta de referência
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Curso técnico
Cláusula vigésima sexta – Assédio moral
Cláusula vigésima sétima – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima oitava – Serviços fora do local de contratação
Cláusula vigésima nona – Horários de transporte
Cláusula trigésima – Promoções
Cláusula trigésima primeira – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima oitava – Férias
Cláusula quadragésima nona – Gestantes
Cláusula quinquagésima – Licença para adotantes
Cláusula quinquagésima primeira – Fracionamento de férias
Cláusula quinquagésima segunda – Gratificação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula quinquagésima quarta – Cipa
Cláusula quinquagésima quinta – Exames médicos periódicos
Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontólogicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima sétima – Sindicalização
Cláusula quinquagésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Representante sindical
Cláusula sexagésima – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula sexagésima primeira – Direito a informação
Cláusula sexagésima segunda – Mensalidade sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assitencial laboral
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima quinta – Quadro de aviso

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima sexta – Aplicabilidade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima sétima – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula sexagésima oitava – Depósito e registro
Cláusula sexagésima nona – Comprovação de regularidade setorial
Cláusula septagésima – Lei geral de proteção de dados
Cláusula septagésima primeira – Juízo competente

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 72

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