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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINSTAL × FENINFRA × SINCAB: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em sistemas de tv por assinatura e serviços especiais de telecomunicações

Vigente

Registro no MTE
SRT00376/2026 ↗
Vigência
01/09/2026 a 31/08/2027
Data-base
1º de setembro
Abrangência
AC, AL, AM, AP, BA, CE, Comendador Levy Gasparian/RJ, DF, ES, GO, Italva/RJ, Laje do Muriaé/RJ, MA, MG, MS, MT, PE, PR, RN, RO, RR, São Francisco de Itabapoana/RJ e São José de Ubá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Compensação da jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Escalas de serviços - afixação
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalhos aos domingos

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono a faltas, atraso - tolerância

Sobreaviso

  • Cláusula trigésima sexta – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00376/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário substituição
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula sétima – Autorização para desconto
  • Cláusula oitava – Integração de parcelas habituais
  • Cláusula nona – Remuneração do contrato de locação (carro agregado)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Notação das comissões
  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Horas extras - cargos de confiança
  • Cláusula décima terceira – Plano de participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação/ refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Convênio médico familiar
  • Cláusula décima sétima – Auxílio-doença- garantias
  • Cláusula décima oitava – Auxílio-doença - complementação inss
  • Cláusula décima nona – Auxílio filho com deficiência (pcd)
  • Cláusula vigésima – Políticas de suporte a filho pcd
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Gestante - garantias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniformes, materiais, ferramentas de trabalho e veículos
  • Cláusula vigésima sétima – Aposentadoria - garantias
  • Cláusula vigésima oitava – Reciclagem profissional
  • Cláusula vigésima nona – Medidas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente
  • Cláusula trigésima – Extensão de benefícios

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Férias

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quadragésima – Das comissões internas de prevenção de acidentes do trabalho - cipas
  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de aviso/presença de diretores em local de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima quarta – Quitação anual sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Atualização cadastral dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denuncia e revogação
  • Cláusula quadragésima oitava – Institui o dia nacional do trabalhador em emp. de sist. tv por assinatura
  • Cláusula quadragésima nona – Reconhecimento da relação homoafetiva
  • Cláusula quinquagésima – Manutenção das condições mais benéficas
  • Cláusula quinquagésima primeira – Grupo de trabalho para teletrabalho/home-office e outras modalidades
  • Cláusula quinquagésima segunda – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I -

  • Cláusula 53