SINSTAL × FENINFRA × SINCAB: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em sistemas de tv por assinatura e serviços especiais de telecomunicações
Vigente
- Registro no MTE
- SRT00376/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv Por Assinatura, Cabo, Mmds, Dth e Telecomunicações - Sinstal
- Federacao Nacional de Instalação e Manutencao de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática - Feninfra
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Tv Por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações (SINCAB)
- Abrangência
- AC, AL, AM, AP, BA, CE, Comendador Levy Gasparian/RJ, DF, ES, GO, Italva/RJ, Laje do Muriaé/RJ, MA, MG, MS, MT, PE, PR, RN, RO, RR, São Francisco de Itabapoana/RJ e São José de Ubá/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação da jornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Escalas de serviços - afixação
- Cláusula trigésima quarta – Trabalhos aos domingos
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono a faltas, atraso - tolerância
Sobreaviso
- Cláusula trigésima sexta – Sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINCAB 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00376/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário substituição
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
- Cláusula sétima – Autorização para desconto
- Cláusula oitava – Integração de parcelas habituais
- Cláusula nona – Remuneração do contrato de locação (carro agregado)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Notação das comissões
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Horas extras - cargos de confiança
- Cláusula décima terceira – Plano de participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação/ refeição
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Convênio médico familiar
- Cláusula décima sétima – Auxílio-doença- garantias
- Cláusula décima oitava – Auxílio-doença - complementação inss
- Cláusula décima nona – Auxílio filho com deficiência (pcd)
- Cláusula vigésima – Políticas de suporte a filho pcd
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Licença paternidade
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
- Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Gestante - garantias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Fornecimento de uniformes, materiais, ferramentas de trabalho e veículos
- Cláusula vigésima sétima – Aposentadoria - garantias
- Cláusula vigésima oitava – Reciclagem profissional
- Cláusula vigésima nona – Medidas de proteção ao trabalho da mulher e do adolescente
- Cláusula trigésima – Extensão de benefícios
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima – Das comissões internas de prevenção de acidentes do trabalho - cipas
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de aviso/presença de diretores em local de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Quitação anual sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Atualização cadastral dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denuncia e revogação
- Cláusula quadragésima oitava – Institui o dia nacional do trabalhador em emp. de sist. tv por assinatura
- Cláusula quadragésima nona – Reconhecimento da relação homoafetiva
- Cláusula quinquagésima – Manutenção das condições mais benéficas
- Cláusula quinquagésima primeira – Grupo de trabalho para teletrabalho/home-office e outras modalidades
- Cláusula quinquagésima segunda – Lei geral de proteção de dados
ANEXO I -
- Cláusula 53
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