SINETHEA-AM × FEBRALOT: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em casas lotéricas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000579/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINETHEA-AM × FEBRALOT 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINETHEA-AM × FEBRALOT 2025/2026
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Sobreaviso
- Cláusula 5 – Provas escolares:
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas:
Duração e Horário
- Cláusula 13 – Anotações de frequência:
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Acordo de compensação de horário de trabalho:
O que mais a convenção SINETHEA-AM × FEBRALOT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000579/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio funeral:
- Cláusula 4 – Vale refeição:
- Cláusula 6 – Vale transporte:
- Cláusula 11 – Quebra de caixa:
- Cláusula 32 – Decimo terceiro salário:
- Cláusula 38 – Promoção:
- Cláusula 39 – Horas extras:
- Cláusula 40 – Integração e reflexos – Horas extras / adicional noturno:
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Descanso semanal remunerado (dsr):
- Cláusula 8 – Reajuste salarial:
- Cláusula 31 – Piso salarial da categoria:
- Cláusula 33 – Adiantamento salarial:
- Cláusula 34 – Pagamento mensal de salário:
- Cláusula 35 – Descontos indevidos:
- Cláusula 36 – Comprovantes de pagamentos:
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Prorrogação/revisão/denúncia ou revogação:
- Cláusula 17 – Ação de cumprimento:
- Cláusula 37 – Fudamentação:
- Cláusula 42 – Solução das divergências:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Transporte de acidentados doentes / parturientes:
- Cláusula 18 – Uniformes:
- Cláusula 29 – Atestado médicos e odontólogicos do sindicato e compensação das faltas:
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Mudança de endereço:
- Cláusula 15 – Oposição do trabalhador:
- Cláusula 24 – Quadro de avisos:
- Cláusula 27 – Ausências de dirigentes sindicais:
- Cláusula 28 – Contribuição negocial:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Anotações de promoções:
- Cláusula 19 – Interrupção da gravidez por aborto:
- Cláusula 20 – Carteira de trabalho e anotações de função:
- Cláusula 21 – Cópia dos documentos:
- Cláusula 22 – Estabilidade pré- aposentadoria:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 25 – Homologação de rescisão contratual e documentaçao exigida:
- Cláusula 26 – Multa por falta de homologação:
- Cláusula 41 – Direitos na forma da lei:
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias:
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