Convenção coletiva de trabalho
SIEMIBREFI × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas
Vigente
- Registro no MTE
- AM000667/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIEMIBREFI × SINIBREF 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SIEMIBREFI × SINIBREF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação mensal de horas extras
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sétima – Descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cartão de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima – Empregado-estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Trabalho no domingo
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada especial de 12 x 36 horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIEMIBREFI × SINIBREF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000667/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário misto
- Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula sétima – Substituição
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Vale-alimentação
- Cláusula décima segunda – Lanche
- Cláusula décima terceira – Auxílio transporte para o trabalho
- Cláusula décima quarta – Auxílio transporte
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Anotação de cargo
- Cláusula vigésima – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima primeira – Contratações por cooperativas
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão por mútuo acordo
- Cláusula vigésima sexta – Rescisão justificada suspensão / advertência
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Marcação de homologação
- Cláusula vigésima nona – Rescisão de contrato – Homologação presencial
- Cláusula trigésima – Rescisão de contrato – Conferência online
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Mãe adotante
- Cláusula trigésima segunda – Aleitamento
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade pré - aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante - férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniforme
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
- Cláusula quadragésima oitava – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula quadragésima nona – Saúde mental e cumprimento da nr-01
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Desconto de mensalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigentes sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição sindical
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2027
- Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Do tratamento de dados entre empregadores, empregados e entidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Negociação de piso
- Cláusula quinquagésima nona – Dos conflitos trabalhistas (procedimentos judiciais e extrajudiciais)
- Cláusula sexagésima – Competência
- Cláusula sexagésima primeira – Das normas coletivas e conquistas da categoria
- Cláusula sexagésima segunda – Penalidades
- Cláusula sexagésima terceira – Benefícios que não constituem salário in natura
- Cláusula sexagésima quarta – Feriado da categoria
- Cláusula sexagésima quinta – Recebimento do pis
- Cláusula sexagésima sexta – Reuniões
- Cláusula sexagésima sétima – Quitação anual
- Cláusula sexagésima oitava – Fornecimento fgts digital / extrato e-social
- Cláusula sexagésima nona – Proteção às pessoas lgbtqiapn+
- Cláusula septagésima – Preservação do meio ambiente
- Cláusula septagésima primeira – Lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula septagésima segunda – Combate à exploração sexual e ao trabalho infantil
- Cláusula septagésima terceira – Proteção ao idoso
- Cláusula septagésima quarta – Proteção a mulher e combate a violência doméstica
- Cláusula septagésima quinta – Isonomia salarial entre as pessoas
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 76
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINIBREF
- SINTIBREF/DF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINPROEP-DF: convenção coletiva 2026/2028 (DF)01/05/2026 a 30/04/2028
- SINTIBREF-BA × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTIBREF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 – CE01/01/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/01/2026 a 31/12/2027