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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINIBREF × SINPROEP-DF: convenção coletiva 2026/2028

Professores e coordenadores pedagógicos das instituições beneficentes, religiosas e filantropicas

Vigente

Registro no MTE
DF000570/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
DF , com abrangência territorial em DF

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINIBREF × SINPROEP-DF 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINIBREF × SINPROEP-DF 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINPROEP-DF 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Controle de jornada

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Recesso final e meio de ano
  • Cláusula vigésima sexta – Dia do professor
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINIBREF × SINPROEP-DF 2026/2028 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000570/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste
  • Cláusula quinta – Lei nº. 9.013/95 súmula 10 do tst
  • Cláusula sexta – Contracheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Anuênio
  • Cláusula oitava – Ticket refeição / alimentação
  • Cláusula nona – Subsídio de transporte para os empregados
  • Cláusula décima – Plano odontológico
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima segunda – Saúde preventiva
  • Cláusula décima terceira – Seguro e proteção à saúde
  • Cláusula décima quarta – Benefícios que não constituem salário in natura

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contratação por prazo determinado
  • Cláusula décima sexta – Prazo para homologação
  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Recisão contratual
  • Cláusula décima nona – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Assédio moral

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Uniforme
  • Cláusula vigésima nona – Folga anual para prevenção do cancêr
  • Cláusula trigésima – Saúde mental e cumprimento da nr-01
  • Cláusula trigésima primeira – Medidas de prevenção de voz

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Acesso para divulgação e sindicalização
  • Cláusula trigésima terceira – Relação nominal
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima sexta – Delegado sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima oitava – Limite da abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula quadragésima primeira – Do programa de assistência ao trabalhador e família – Patf
  • Cláusula quadragésima segunda – Quitação anual
  • Cláusula quadragésima terceira – Manutenção de conquista e beneficios
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença maternidade
  • Cláusula quadragésima quinta – Das atribuições docentes
  • Cláusula quadragésima sexta – Da administração de medicamentos e cuidados de saúde no ambiente escolar
  • Cláusula quadragésima sétima – Da observância da decisão do stf e do planejamento orçamentário
  • Cláusula quadragésima oitava – Das partes
  • Cláusula quadragésima nona – Acesso às informações funcionais

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA LABORAL

  • Cláusula 50
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