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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINIBREF × SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
BA000177/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Feira de Santana/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Compensação mensal de horas extras

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Trabalho no domingo

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Descanso

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima nona – Aleitamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Cartão de ponto
  • Cláusula quadragésima primeira – Jornada especial de 12 x 36 horas
  • Cláusula quadragésima segunda – Reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000177/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula sexta – Salário misto
  • Cláusula sétima – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Auxílio transporte
  • Cláusula décima segunda – Plano odontologico:
  • Cláusula décima terceira – Programa de assistência familiar – Paf virtual
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida total
  • Cláusula décima quinta – Recebimento do pis
  • Cláusula décima sexta – Benefícios que não constituem salário in natura
  • Cláusula décima sétima – Lanche
  • Cláusula décima oitava – Programa bem-estar integral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Contrato intermitente
  • Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisão por mútuo acordo
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quarta – Homologação presencial
  • Cláusula vigésima quinta – Rescisão de contrato – Conferência online
  • Cláusula vigésima sexta – Marcação de homologação
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão justificada suspensão / advertência
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Contratações por cooperativas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima primeira – Mãe adotante
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade pré - aposentadoria
  • Cláusula trigésima terceira – Anotação de cargo
  • Cláusula trigésima quarta – Substituição

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante - férias
  • Cláusula quadragésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Uniforme
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
  • Cláusula quadragésima nona – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Desconto de mensalidades
  • Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de empregados para atividades sindicais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuiçâo sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial solidária (cns)
  • Cláusula quinquagésima quarta – Da contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Aplicação das normas e conquistas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Negociação de piso
  • Cláusula quinquagésima oitava – Dos conflitos trabalhistas (procedimentos judiciais e extrajudiciais)
  • Cláusula quinquagésima nona – Penalidades
  • Cláusula sexagésima – Competência
  • Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento da rais/ gfip / extrato esocial
  • Cláusula sexagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula sexagésima terceira – Feriado da categoria
  • Cláusula sexagésima quarta – Do tratamento de dados entre empregadores, empregados e entidade sindical
  • Cláusula sexagésima quinta – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula sexagésima sexta – Quitação anual

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 67