SINIBREF × SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas
Vigente
- Registro no MTE
- BA000177/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Feira de Santana/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação mensal de horas extras
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho no domingo
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Descanso
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima nona – Aleitamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Cartão de ponto
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada especial de 12 x 36 horas
- Cláusula quadragésima segunda – Reuniões
O que mais a convenção SINIBREF × SINDICONFIS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000177/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula sexta – Salário misto
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Auxílio transporte
- Cláusula décima segunda – Plano odontologico:
- Cláusula décima terceira – Programa de assistência familiar – Paf virtual
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida total
- Cláusula décima quinta – Recebimento do pis
- Cláusula décima sexta – Benefícios que não constituem salário in natura
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Programa bem-estar integral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão por mútuo acordo
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima quarta – Homologação presencial
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão de contrato – Conferência online
- Cláusula vigésima sexta – Marcação de homologação
- Cláusula vigésima sétima – Rescisão justificada suspensão / advertência
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Contratações por cooperativas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima primeira – Mãe adotante
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade pré - aposentadoria
- Cláusula trigésima terceira – Anotação de cargo
- Cláusula trigésima quarta – Substituição
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante - férias
- Cláusula quadragésima quinta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Uniforme
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
- Cláusula quadragésima nona – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Desconto de mensalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuiçâo sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial solidária (cns)
- Cláusula quinquagésima quarta – Da contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Aplicação das normas e conquistas
- Cláusula quinquagésima sétima – Negociação de piso
- Cláusula quinquagésima oitava – Dos conflitos trabalhistas (procedimentos judiciais e extrajudiciais)
- Cláusula quinquagésima nona – Penalidades
- Cláusula sexagésima – Competência
- Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento da rais/ gfip / extrato esocial
- Cláusula sexagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Feriado da categoria
- Cláusula sexagésima quarta – Do tratamento de dados entre empregadores, empregados e entidade sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula sexagésima sexta – Quitação anual
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINIBREF
- SINTIBREF/DF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 31/12/2027
- SINIBREF × SINPROEP-DF: convenção coletiva 2026/2028 (DF)01/05/2026 a 30/04/2028
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- SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027 (ES)01/01/2026 a 31/12/2027
SINDICONFIS
- SINDICONFIS: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDICONFIS × SECOVI-BA: convenção coletiva 2025/2026 – BA000036/2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDICONFIS × SECOVI-BA: convenção coletiva 2025/2026 – BA000037/2025 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDICONFIS × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDICONFIS × FECOMÉRCIO-BA: convenção coletiva 2025/2026 – Feira de Santana/BA01/01/2025 a 31/12/2026