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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDMOVEIS × SINTRACOM: convenção coletiva 2023/2025

Comércio varejista de móveis e eletrodomésticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AP000012/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDMOVEIS × SINTRACOM 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDMOVEIS × SINTRACOM 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDMOVEIS × SINTRACOM 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
  • Cláusula trigésima sétima – Da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Do banco de hora

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima – Do intervalo intrajornada
  • Cláusula quadragésima primeira – Do intervalo interjornada

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Do controle do banco de hora

Faltas

  • Cláusula quadragésima terceira – Da falta
  • Cláusula quadragésima quarta – Do abono de falta do empregado estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quinta – Da jornada do estagiário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial (art. 58-a, clt)
  • Cláusula quadragésima sétima – Da hora não compensada na dispensa
  • Cláusula quadragésima oitava – Da jornada especial de trabalho do vigia
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMOVEIS × SINTRACOM 2023/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000012/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
  • Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
  • Cláusula quinta – Do pagamento do salário
  • Cláusula sexta – Do cheque sem fundo
  • Cláusula sétima – Dos outros descontos
  • Cláusula oitava – Da multa de trânsito
  • Cláusula nona – Do salário variável
  • Cláusula décima – Do salário composto exclusivamente por comissão
  • Cláusula décima primeira – Da remuneração variável no banco de hora

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Da gratificação pelo exercício da função
  • Cláusula décima terceira – Do adicional de hora extraordinária
  • Cláusula décima quarta – Do quinquênio
  • Cláusula décima quinta – Das diárias
  • Cláusula décima sexta – Do adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima oitava – Do adicional de transferência
  • Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
  • Cláusula vigésima – Da quebra de caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Das comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Da comissão do cobrador externo
  • Cláusula vigésima terceira – Da apuração das comissões
  • Cláusula vigésima quarta – Da alimentação
  • Cláusula vigésima quinta – Do auxílio alimentação
  • Cláusula vigésima sexta – Do auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Da proibição de dispensa do empregado
  • Cláusula vigésima oitava – Das condições do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Do cumprimento do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Do acesso a redes sociais
  • Cláusula trigésima segunda – Da regularidade de estoque
  • Cláusula trigésima terceira – Da aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Da declaração por tempo de serviço
  • Cláusula trigésima quinta – Da doação de sangue

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima nona – Dos bebedouros e banheiros
  • Cláusula quinquagésima – Dos equipamentos de proteção individual – Epi
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do uniforme gratuito
  • Cláusula quinquagésima segunda – Dos exames médicos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Das licenças

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Da sindicalização
  • Cláusula quinquagésima quinta – Da contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da mensalidade sindical e da contribuição confederativa
  • Cláusula quinquagésima sétima – Da homologação da rescisão
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da recreação do empregado
  • Cláusula quinquagésima nona – Da divulgação da cct
  • Cláusula sexagésima – Do quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Da ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima segunda – Da multa pelo descumprimento da cct
  • Cláusula sexagésima terceira – Das garantias gerais dos direitos do empregado
  • Cláusula sexagésima quarta – Da ação de revisão ou denúncia

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINDMOVEIS

  • Cláusula 65

ANEXO II - EDITAL PUBLICADO SINDMÓVEIS

  • Cláusula 66

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA SINDMOVEIS

  • Cláusula 67

ANEXO IV - ATA E LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA SINTRACOM

  • Cláusula 68

ANEXO V - EDITAL PUBLICADO SINTRACOM

  • Cláusula 69
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