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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDLOJA × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027

Comércio lojista

Vigente

Registro no MTE
AP000040/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDLOJA × SINTRACOM 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDLOJA × SINTRACOM 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDLOJA × SINTRACOM 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Da compensação suplementar

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Do trabalho em domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Do abono de falta do pai ou mãe comerciária

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima quinta – Da jornada (12x36) de trabalhodos vigias

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sexta – Do abono de falta do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Do funcionamento do comércio
  • Cláusula vigésima oitava – Do bônus pelo trabalho em feriado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDLOJA × SINTRACOM 2025/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000040/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salário normativo
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Da quebra de caixa
  • Cláusula sétima – Dos cheques, cartões da concessão de crédito
  • Cláusula oitava – Do limite dos descontos
  • Cláusula nona – Do salário misto
  • Cláusula décima – Do salário dos cobradores externos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Do horário extraordinário
  • Cláusula décima segunda – Do quinquênio
  • Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Da refeição gratuita
  • Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Do uso de aparelhos eletrônicos
  • Cláusula décima oitava – Carta de referência profissional ou declaração

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Da formação profissional
  • Cláusula vigésima – Da substituição eventual
  • Cláusula vigésima primeira – Da proibição da dispensa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Dos bebedouros e banheiros
  • Cláusula trigésima – Dos equipamentos de proteção individual (epi)
  • Cláusula trigésima primeira – Dos uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima segunda – Dos exames médicos
  • Cláusula trigésima terceira – Do atestado médico
  • Cláusula trigésima quarta – Das despesas com medicamentos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Da sindicalização
  • Cláusula trigésima sexta – Da contribuição confederativa e da mensalidadesindical
  • Cláusula trigésima sétima – Da contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima oitava – Do quadro de aviso
  • Cláusula trigésima nona – Da divulgação da cct

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Da garantia dos direitos dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima primeira – Da multa do descumprimento

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINTRACOM

  • Cláusula 42

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA SINTRACOM

  • Cláusula 43

ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO SINTRACOM

  • Cláusula 44

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO SINDLOJA

  • Cláusula 45

ANEXO V - ATA DA ASSEMBLEIA SINDLOJA

  • Cláusula 46

ANEXO VI - LISTA DE PRESENÇA SINDLOJA

  • Cláusula 47
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