SINDMAT × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027
Comércio varejista de materiais de construção, elétrico e hidráulico
Vigente
- Registro no MTE
- AP000035/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINDMAT × SINTRACOM 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDMAT × SINTRACOM 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da compensação do horário suplementar banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima quinta – Do trabalho em domingos e feriados
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Do abono de falta do pai ou mãe comerciária
- Cláusula vigésima sétima – Do abono de falta do empregado estudante
O que mais a convenção SINDMAT × SINTRACOM 2025/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000035/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste
- Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Da quebra de caixa
- Cláusula sétima – Dos cheques, cartões e da concessão de crédito
- Cláusula oitava – Do limite dos descontos
- Cláusula nona – Do salário misto
- Cláusula décima – Do salário dos cobradores externos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Do horário extraordinário
- Cláusula décima segunda – Do quinquênio
- Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Da refeição gratuita
- Cláusula décima quinta – Do vale transporte
- Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Carta de apresentação ou declaração
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Da formação profissional
- Cláusula vigésima – Da substituição eventual
- Cláusula vigésima primeira – Da proibição da dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial (art. 58-a, clt)
- Cláusula vigésima terceira – Da utilização de equipamentos eletrônicos, demais produtos de comunicação.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Dos bebedouros e banheiros
- Cláusula vigésima nona – Dos equipamentos de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima – Dos uniformes gratuitos
- Cláusula trigésima primeira – Do atestado médico
- Cláusula trigésima segunda – Das despesas com medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da sindicalização
- Cláusula trigésima quarta – Da contribuição confederativa e da mensalidade sindical
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sexta – Do quadro de aviso
- Cláusula trigésima sétima – Da divulgação da cct 2025/2027
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Da multa do descumprimento
- Cláusula trigésima nona – Do funcionamento do comércio
- Cláusula quadragésima – Dia do trabalhador no comércio
ANEXO I - EDITAL PUBLICADO SINTRACOM
- Cláusula 41
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINTRACOM
- Cláusula 42
ANEXO III - EDITAL PUBLICADO SINDMAT
- Cláusula 43
ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA SINDMAT
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDMAT
- SINDMAT × SINTICSAN: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
SINTRACOM
- FECOMERCIO/AP × SINTRACOM: convenção coletiva 2026/2027 (AP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINTRACOM × SINDMOVEIS: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINCOMEP × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINCAL × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINDLOJA × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINDFARMA × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027