SINDMAT × SINTICSAN: convenção coletiva 2025/2027 (AP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDMAT × SINTICSAN 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Da compensação do horário suplementar banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula vigésima quinta – Do trabalho em domingos e feriados

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Do abono de falta do pai ou mãe comerciária
Cláusula vigésima sétima – Do abono de falta do empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMAT × SINTICSAN 2025/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000038/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do salário normativo
Cláusula quarta – Do reajuste
Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
Cláusula sexta – Da quebra de caixa
Cláusula sétima – Dos cheques, cartões e da concessão de crédito
Cláusula oitava – Do limite dos descontos
Cláusula nona – Do salário misto
Cláusula décima – Do salário dos cobradores externos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Do horário extraordinário
Cláusula décima segunda – Do quinquênio
Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
Cláusula décima quarta – Da refeição gratuita
Cláusula décima quinta – Do vale transporte
Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Carta de apresentação ou declaração

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Da formação profissional
Cláusula vigésima – Da substituição eventual
Cláusula vigésima primeira – Da proibição da dispensa
Cláusula vigésima segunda – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial (art. 58-a, clt)
Cláusula vigésima terceira – Da utilização de equipamentos eletrônicos, demais produtos de comunicação.

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Dos bebedouros e banheiros
Cláusula vigésima nona – Dos equipamentos de proteção individual (epi)
Cláusula trigésima – Dos uniformes gratuitos
Cláusula trigésima primeira – Do atestado médico
Cláusula trigésima segunda – Das despesas com medicamentos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima terceira – Da sindicalização
Cláusula trigésima quarta – Da contribuição confederativa e da mensalidade sindical
Cláusula trigésima quinta – Da contribuição assistencial
Cláusula trigésima sexta – Do quadro de aviso
Cláusula trigésima sétima – Da divulgação da cct 2025/2027

Disposições Gerais

Cláusula trigésima oitava – Da multa do descumprimento
Cláusula trigésima nona – Do funcionamento do comércio
Cláusula quadragésima – Dia do trabalhador no comércio

ANEXO I - EDITAL ASSEMBLEIA SINDMAT

Cláusula 41

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDMAT

Cláusula 42

ANEXO III - EDITAL ASSEMBLEIA SINTCSAN

Cláusula 43

ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA SINTCSAN

Cláusula 44

Os mesmos sindicatos

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