Convenção coletiva de trabalho
SINDLOJA × SINTICSAN: convenção coletiva 2025/2027
Comércio lojista
Vigente
- Registro no MTE
- AP000042/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Santana/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINDLOJA × SINTICSAN 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Do horário regular de funcionamento do comércio
- Cláusula quadragésima – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Do dia do trabalhador no comércio
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Do banco de hora
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima terceira – Do intervalo intrajornada
- Cláusula quadragésima quarta – Do intervalo interjornada
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Do controle do banco de hora
- Cláusula quadragésima sexta – Da falta
- Cláusula quadragésima sétima – Do abono de falta do empregado estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima oitava – Da jornada do estagiário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima nona – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial (art. 58-a, clt)
- Cláusula quinquagésima – Da hora não compensada na dispensa
- Cláusula quinquagésima primeira – Da jornada especial de trabalho do vigia
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDLOJA × SINTICSAN 2025/2027 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000042/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento do salário
- Cláusula sexta – Do cheque sem fundo
- Cláusula sétima – Dos outros descontos
- Cláusula oitava – Da multa de trânsito
- Cláusula nona – Do salário variável
- Cláusula décima – Do salário composto exclusivamente por comissão
- Cláusula décima primeira – Da remuneração variável no banco de hora
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Da gratificação pelo exercício da função
- Cláusula décima terceira – Do dicional de hora extraordinária
- Cláusula décima quarta – Do quinquênio
- Cláusula décima quinta – Do adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Do adicional de transferência
- Cláusula décima oitava – Do bônus pelo trabalho em feriado
- Cláusula décima nona – Da quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Das comissões
- Cláusula vigésima primeira – Da comissão do cobrador externo
- Cláusula vigésima segunda – Da apuração das comissões
- Cláusula vigésima terceira – Da alimentação
- Cláusula vigésima quarta – Do auxílio alimentação
- Cláusula vigésima quinta – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Das diárias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Da proibição de dispensa do empregado
- Cláusula vigésima oitava – Das condições do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima – Do cumprimento do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Do acesso a rede sociais
- Cláusula trigésima segunda – Da regularidade de estoque
- Cláusula trigésima terceira – Da aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Da declaração por tempo de serviço
- Cláusula trigésima quinta – Da doação de sangue
- Cláusula trigésima sexta – Dos registros e comunicação digitais
- Cláusula trigésima sétima – Da assinatura eletrônica
- Cláusula trigésima oitava – Do empréstimo consignado garantido pelo fgts
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos bebedouros e banheiros
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos equipamentos de proteção individual - epi
- Cláusula quinquagésima quarta – Do uniforme gratuito
- Cláusula quinquagésima quinta – Dos exames médicos
- Cláusula quinquagésima sexta – Das licenças
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Da sindicalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Da contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima nona – Da mensalidade sindical e da contribuição confederativa
- Cláusula sexagésima – Da homologação da rescisão
- Cláusula sexagésima primeira – Da recreação do empregado
- Cláusula sexagésima segunda – Da divulgação da cct
- Cláusula sexagésima terceira – Do quadro deaviso
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Da ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima quinta – Da contratação de microempreendedor individual - mei
- Cláusula sexagésima sexta – Da multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula sexagésima sétima – Das garantias gerais dos direitos do empregado
- Cláusula sexagésima oitava – Da ação de revisão ou denúncia
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA SINTCSAN
- Cláusula 69
ANEXO II - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINTCSAN
- Cláusula 70
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA SINDLOJA
- Cláusula 71
ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA SINDLOJA
- Cláusula 72
ANEXO V - PUBLICAÇÃO DO EDITAL SINDLOJA
- Cláusula 73
Os mesmos sindicatos
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SINDLOJA
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