SINDFARMA × SINTICSAN: convenção coletiva 2025/2027
Varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- AP000057/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Santana/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDFARMA × SINTICSAN 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Do trabalho em domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Da compensaçao de horário suplementar (banco de horas)
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Do intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Da jornada especial de trabalho de 12 horas por 36 de descanso.
- Cláusula vigésima sexta – Da escala de trabalho de 5 dias por 1 dia de folga(5x1)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Dos sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDFARMA × SINTICSAN 2025/2027 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000057/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste
- Cláusula quinta – Do limite dos descontos
- Cláusula sexta – Da quebra de caixa
- Cláusula sétima – Da conferenciade caixa
- Cláusula oitava – Do salário misto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Da gratificação
- Cláusula décima – Do horário extraordinário
- Cláusula décima primeira – Do quinquênio
- Cláusula décima segunda – Do percentual do adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Da premiação mensal
- Cláusula décima quarta – Do vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Da proibição da dispensa
- Cláusula décima sexta – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Da carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Da formação profissional
- Cláusula décima nona – Do uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula vigésima – Da falta de estoque
- Cláusula vigésima primeira – Campanhas educativas sobre uso responsável do celular e outros dispositivos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Do ambiente de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Do equipamento de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima – Do uniforme gratuito
- Cláusula trigésima primeira – Dos exames médicos
- Cláusula trigésima segunda – Do atestado médico
- Cláusula trigésima terceira – Das despesas com medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Da sindicalizaçao
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição confederativa e da mensalidade sindical
- Cláusula trigésima sexta – Da contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sétima – Da divulgação da cct
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Da multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula trigésima nona – Do dia do comerciário
- Cláusula quadragésima – Da garantia dos direitos do trabalhador
ANEXO I - EDITAL ASSEMBLEIA SINDFARMA
- Cláusula 41
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDFARMA
- Cláusula 42
ANEXO III - EDITAL ASSEMBLEIA SINTCSAN
- Cláusula 43
ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA SINTCSAN
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDFARMA
- SINDFARMA × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027
SINTICSAN
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- SINCOMEP × SINTICSAN: convenção coletiva 2025/2027 (AP)01/05/2025 a 30/04/2027