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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENATRACOOP × OCEB: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores celetistas nas cooperativas no estado da bahia/ba, compreendendo a coordenação, representação e…

Vigente

Registro no MTE
BA000053/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENATRACOOP × OCEB 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENATRACOOP × OCEB 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOOP × OCEB 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo para descanso e alimentação

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
  • Cláusula vigésima sexta – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Instituição do teletrabalho (home office)
  • Cláusula vigésima oitava – Do regime teletrabalho e trabalho híbrido
  • Cláusula vigésima nona – Atrasos
  • Cláusula trigésima – Jornada 12 x 36
  • Cláusula trigésima primeira – Da jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENATRACOOP × OCEB 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000053/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Da gratificação de caixa
  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional de periculosidade e/ou insalubridade
  • Cláusula nona – Adicional de transferencia provisória
  • Cláusula décima – Auxílio refeição ou auxilio alimentação
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Admissão pós data base
  • Cláusula décima quarta – Carta dispensa
  • Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula décima sexta – Homologações e pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula décima sétima – Indenização adicional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Automoção e novas tecnicas
  • Cláusula décima nona – Advertências e suspensões
  • Cláusula vigésima – Garantia ao acidentado
  • Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria
  • Cláusula vigésima segunda – Garantias especiais

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Início das ferias
  • Cláusula trigésima terceira – Licença ao estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Proteção ao trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Instalações sanitárias
  • Cláusula trigésima sexta – Laudos ergonomicos
  • Cláusula trigésima sétima – Segurança e medicina no trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Uniforme
  • Cláusula trigésima nona – Processo eleitoral cipa
  • Cláusula quadragésima – Garantia dos cipeiros
  • Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Licença dos dirigentes sindicais para participações em cursos
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa laboral
  • Cláusula quadragésima quinta – Fundo de assistência na promoção social do trabalhador em cooperativa

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Penalidade
  • Cláusula quadragésima sétima – Renegociações
  • Cláusula quadragésima oitava – Processo de prorrogação e revisão
  • Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
  • Cláusula quinquagésima – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima primeira – Reconhecimento mútuo
  • Cláusula quinquagésima segunda – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima terceira – Exceção a abrangência desta convenção coletiva

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 54