FENATRACOOP × OCEB: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores celetistas nas cooperativas no estado da bahia/ba, compreendendo a coordenação, representação e…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000053/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FENATRACOOP × OCEB 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 9 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOOP × OCEB 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo para descanso e alimentação
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
- Cláusula vigésima sexta – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Instituição do teletrabalho (home office)
- Cláusula vigésima oitava – Do regime teletrabalho e trabalho híbrido
- Cláusula vigésima nona – Atrasos
- Cláusula trigésima – Jornada 12 x 36
- Cláusula trigésima primeira – Da jornada
O que mais a convenção FENATRACOOP × OCEB 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000053/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Da gratificação de caixa
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade e/ou insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de transferencia provisória
- Cláusula décima – Auxílio refeição ou auxilio alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Admissão pós data base
- Cláusula décima quarta – Carta dispensa
- Cláusula décima quinta – Contrato por prazo determinado
- Cláusula décima sexta – Homologações e pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Indenização adicional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Automoção e novas tecnicas
- Cláusula décima nona – Advertências e suspensões
- Cláusula vigésima – Garantia ao acidentado
- Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria
- Cláusula vigésima segunda – Garantias especiais
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Início das ferias
- Cláusula trigésima terceira – Licença ao estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Proteção ao trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Instalações sanitárias
- Cláusula trigésima sexta – Laudos ergonomicos
- Cláusula trigésima sétima – Segurança e medicina no trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme
- Cláusula trigésima nona – Processo eleitoral cipa
- Cláusula quadragésima – Garantia dos cipeiros
- Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Licença dos dirigentes sindicais para participações em cursos
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Fundo de assistência na promoção social do trabalhador em cooperativa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Penalidade
- Cláusula quadragésima sétima – Renegociações
- Cláusula quadragésima oitava – Processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima – Relação nominal de empregados
- Cláusula quinquagésima primeira – Reconhecimento mútuo
- Cláusula quinquagésima segunda – Foro competente
- Cláusula quinquagésima terceira – Exceção a abrangência desta convenção coletiva
ANEXO I - ATA
- Cláusula 54
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENATRACOOP
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB/CE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB-PB: convenção coletiva 2026/2027 (PB)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/01/2026 a 31/12/2027
- FENATRACOOP × SINACRED: convenção coletiva 2025/2027 – BA000059/2026 (BA)01/07/2025 a 30/06/2027
- FENATRACOOP × OCB/MS: convenção coletiva 2025/2026 (MS)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- FENATRACOOP × SINACRED: convenção coletiva 2025/2027 – SP011488/2025 (SP)01/07/2025 a 30/06/2027