FENATRACOOP × OCB/MS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores celetistas nas cooperativas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MS000417/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT FENATRACOOP × OCB/MS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Compensação da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 10 – Ausências permitidas
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Jornada de trabalho
- Cláusula 21 – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 26 – Horarios especiais de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Intervalo para descanso e alimentação
- Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Tolerância nos horários que antecedem e sucedem a jornada normal
O que mais a convenção FENATRACOOP × OCB/MS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000417/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Prêmios
- Cláusula 7 – Adicional noturno
- Cláusula 8 – Fornecimento de moradia
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 17 – Participação nos resultados
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Aposentadoria
- Cláusula 28 – Auxílio saúde
- Cláusula 32 – Adicional de serviço
- Cláusula 33 – Transporte
- Cláusula 39 – Do adicional de periculosidade e de insalubridade
- Cláusula 50 – Auxílio alimentação - ticket refeição
- Cláusula 51 – Auxílio funeral
- Cláusula 56 – Adicional de horas extras
- Cláusula 57 – Indenização adicional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Higiene
- Cláusula 11 – Uniformes, ferramentas e epis
- Cláusula 23 – Exame médico
- Cláusula 31 – Primeiros socorros
- Cláusula 42 – Atestados
- Cláusula 43 – Medidas de proteção
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Licença dos dirigentes sindicais para participação em cursos
- Cláusula 13 – Cartão ponto / produção
- Cláusula 14 – Acesso aos locais de trabalho
- Cláusula 24 – Foro competente
- Cláusula 48 – Contribuição confederativa
- Cláusula 49 – Regras para negociação
- Cláusula 52 – Penalidade
- Cláusula 53 – Revista
- Cláusula 54 – Automação
- Cláusula 58 – Dos emails
- Cláusula 59 – Uso de celulares e outros meios de comunicação
- Cláusula 60 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 61 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 62 – Advertências e suspensões
- Cláusula 63 – Assistência jurídica
- Cláusula 64 – Programa turismo férias do trabalhador
- Cláusula 65 – Comissão de negociação coletiva permanente
- Cláusula 66 – Respeito dos itens convencionados
- Cláusula 67 – Açao de cumprimento
- Cláusula 68 – Quadro de avisos
- Cláusula 69 – Resgate do pis
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 25 – Salário ingresso
- Cláusula 34 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 35 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 36 – Adiantamento de 13º salário
- Cláusula 37 – Promoção
- Cláusula 44 – Salário substituição
- Cláusula 45 – Trabalho remunerado por ou produção
- Cláusula 55 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Transferencias
- Cláusula 18 – Rescisão de empregado aposentado
- Cláusula 19 – Prazo para homologação de rescisão contratual
- Cláusula 20 – Contrato por prazo determinado
- Cláusula 29 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 46 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula 38 – Férias
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