SINTRACAM × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025
A presente convenção coletiva de trabalho abrange todos os trabalhadores do comércio das empresas lojistas da cidade…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000058/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amargosa/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAM × SINDILOJAS 2025
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada dos comerciários
- Cláusula vigésima quinta – Vedação do trabalho do comerciário (a) aos feriados
- Cláusula vigésima sexta – Turnos
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas para levar filho ou dependente previdenciário ao médico
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo para almoço
- Cláusula vigésima nona – Ajuste de estoque
Faltas
- Cláusula trigésima – Desconto no trct
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Comerciário estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho do comerciário aos domingos
O que mais a convenção SINTRACAM × SINDILOJAS 2025 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000058/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de recebimento de salários
- Cláusula sexta – Comerciário entregador, montador e funções similares
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Quebra de caixa
- Cláusula oitava – Plano odontologico
- Cláusula nona – Benefício social familiar
- Cláusula décima – Comissionistas
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida
- Cláusula décima segunda – Desconto para convênio
- Cláusula décima terceira – Cartão de compras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Prazo para devolução da ctps
- Cláusula décima quinta – Registro na ctps
- Cláusula décima sexta – Realização de exames médicos
- Cláusula décima sétima – Homologação dos trcts
- Cláusula décima oitava – Rescisão/homologação
- Cláusula décima nona – Indenização de aviso prévio proporcional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Desconto indevido
- Cláusula vigésima primeira – Assédio moral
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória
- Cláusula vigésima terceira – Reforço na amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Concessão das férias
- Cláusula trigésima quarta – Dia do trabalhador comerciário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Segurança e medicina
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuição sindical patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição associativa
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição negocial em favor do – Sindilojas/ba
- Cláusula quadragésima terceira – Instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato sintracam
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Multa
- Cláusula quadragésima quinta – Notificação prévia do seguro de vida
- Cláusula quadragésima sexta – Indenização adicional conforme artigo 9º da lei 7.238 de 29.10.1984
ANEXO I - 2024 ATA AGE CCT2025 SINTRACAM X SINDLOJAS
- Cláusula 47
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