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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOND × SECOVI-BA: convenção coletiva 2026/2027BA000090/2026

Aos trabalhadores de condomínios residenciais, comerciais e mistos, fechados ou não, horizontais ou verticais…

Vigente

Registro no MTE
BA000090/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Aratuípe/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA… (ver todos)

Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Aratuípe/BA, Brejões/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Cardeal da Silva/BA, Castro Alves/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA, Cruz das Almas/BA, Dias d'Ávila/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Governador Mangabeira/BA, Itanagra/BA, Jaguaripe/BA, Jandaíra/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Lauro de Freitas/BA, Madre de Deus/BA, Maragogipe/BA, Mata de São João/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Muritiba/BA, Mutuípe/BA, Pojuca/BA, Salinas da Margarida/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Amaro/BA, São Felipe/BA, São Félix/BA, São Francisco do Conde/BA, São Miguel das Matas/BA, São Sebastião do Passé/BA, Sapeaçu/BA, Saubara/BA, Simões Filho/BA, Ubaíra/BA e Varzedo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOND × SECOVI-BA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECOND × SECOVI-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT SINDECOND × SECOVI-BA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula décima segunda – Da jornada de trabalho do empregado em condomínio
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOND × SECOVI-BA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000090/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Das horas extraordinárias
  • Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula sétima – Do adicional noturno
  • Cláusula oitava – Do vale alimentação
  • Cláusula nona – Do vale transporte
  • Cláusula décima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima primeira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima terceira – Segurança, saúde e higiene do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula décima quarta – Acesso do sindicato ao local de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Da relação entre os convenentes
  • Cláusula décima sexta – Taxa assistencial ao sindecond
  • Cláusula décima sétima – Taxa negocial ao sindecond
  • Cláusula décima oitava – Taxa assistencial/negocial ao secovi-ba
  • Cláusula décima nona – Da divulgação da norma coletiva
  • Cláusula vigésima – Ação de cumprimento por decisão de assembleia
  • Cláusula vigésima primeira – Do dia do trabalhador em condomínio

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima segunda – Da negociação da norma coletiva
  • Cláusula vigésima terceira – Multa
  • Cláusula vigésima quarta – Homologações

ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA 2026

  • Cláusula 25

ANEXO II - CCT CONDOMÍNIOS 2026 ASSINADA

  • Cláusula 26