SECJ × SINDIPAT: convenção coletiva 2024/2025 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECJ × SINDIPAT 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECJ × SINDIPAT 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 23ª – Controle da jornada de trabalho:

Duração e Horário

Cláusula 21ª – Jornada de trabalho do comerciário:
Cláusula 22ª – Horas extras:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 24ª – Empregado estudante:

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ × SINDIPAT 2024/2025 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000118/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9ª – Participação nos lucros:
Cláusula 39ª- auxílio plano de assistência e cuidado pessoal.
Cláusula 6ª – Quebra de caixa:
Cláusula 11ª – Vale transporte:
Cláusula 7ª – Triênio:
Cláusula 8ª – Empregados comissionistas:
Cláusula 10ª – Lanche gratuito:

Férias e Licenças

Cláusula 25ª – Das férias:

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 26ª – Dos assentos no local de trabalho:
Cláusula 27ª – Água potável:
Cláusula 28ª – Instalações sanitárias:
Cláusula 30ª – Da insalubridade:
Cláusula 29ª – Uniformes:
Cláusula 31ª – Atestado médico e odontológico:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 17ª – Dia do trabalhador comerciário:
Cláusula 19ª – Estabilidade provisória:
Cláusula 16ª – Dos dias que antecedem as datas comemorativas:
Cláusula 15ª – Feriados nacionais e municipais e segunda feira de carnaval
Cláusula 20ª – Reforço na amamentação:
Cláusula 18ª – Ferramentas de trabalho para armador de móveis:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14ª – Carta aviso prévio:
Clausula 13ª – Da dispensa sem justa causa no periodo de 30 (trinta) dias q
Cláusula 12ª – Rescisão do contrato de trabalho:

Relações Sindicais

Cláusula 32ª – Filiação e divulgação:
Cláusula 35ª – Do tema 935 do stf repercursão geral, legalidade para cobra
Cláusula 34ª – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 33ª– Da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empreg

Disposições Gerais

Cláusula 37a – Da ultratividade da norma coletiva:
Cláusula 38ª – Acordos internos e normas mais favoráveis:
Cláusula 36ª – Multa:
Cláusula 40ª – Data base – Vigência:
Cláusula 41ª – Conclusão:

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3ª – Piso salarial:
Cláusula 4ª – Reajuste salarial:
Cláusula 5ª- contracheques

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