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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECJ: convenção coletiva 2025/2026

A(s) categoria(s) a todos os trabalhadores das empresas do comercio atacadista e distribuidores de gêneros…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000003/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Capim Grosso/BA, Jacobina/BA, Mairi/BA, Miguel Calmon/BA, Mundo Novo/BA, Piritiba/BA, Quixabeira/BA, São José do Jacuípe/BA, Serrolândia/BA, Tapiramutá/BA, Várzea da Roça/BA, Várzea do Poço/BA e Várzea Nova/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 13 – Turno ininterrupto de revezamento

Faltas

  • Cláusula 23 – Abono de faltas
  • Cláusula 24 – Cursos e concursos ou eventos afins

Controle da Jornada

  • Cláusula 35 – Marcação de ponto eletrônica/ virtual

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 38 – Do funcionamento das empresas aos domingos.
  • Cláusula 39 – Do funcionamento das empresas nos feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula 45 – Adequação da jornada – Compensação

Duração e Horário

  • Cláusula 53 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000003/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula 5 – Triênio
  • Cláusula 6 – Vale transporte
  • Cláusula 12 – Adicional noturno
  • Cláusula 14 – Seguro obrigatório
  • Cláusula 15 – Assistência jurídica aos vigias
  • Cláusula 20 – Refeição
  • Cláusula 52 – Empregados (as) comissionados (as)

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Pisos salariais
  • Cláusula 36 – Quebra de caixa
  • Cláusula 37 – Do reajuste salarial e regras de transição
  • Cláusula 47 – Do pagamento dos salários
  • Cláusula 48 – Contracheques

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Exames médicos
  • Cláusula 11 – Prevenção
  • Cláusula 16 – Local para amamentação
  • Cláusula 41 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 50 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Filiação / divulgação
  • Cláusula 25 – Dirigentes sindicais/ representante sindical
  • Cláusula 31 – Taxa assistencial
  • Cláusula 32 – Desconto de mensalidade
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 34 – Da porcentagem a ser aplicada para o desconto
  • Cláusula 42 – Da informação do número de empregados (as)
  • Cláusula 44 – Da oposição
  • Cláusula 49 – Política de emprego e requalificação profissional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Aviso prévio
  • Cláusula 10 – Do (a) empregado (a) terceirizado (a) no comércio
  • Cláusula 19 – Substituição
  • Cláusula 22 – Do (a) jovem aprendiz
  • Cláusula 26 – Empregado (a) estudante
  • Cláusula 27 – Da contratação de estagiários
  • Cláusula 28 – Contratação e regulamentação do contrato de estágio
  • Cláusula 40 – Rescisão e homologação
  • Cláusula 43 – Locação de mão de obra

Disposições Gerais

  • Cláusula 17 – Negociado sobre o legislado
  • Cláusula 18 – Assinatura digital
  • Cláusula 51 – Multa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 21 – Desvio / acúmulo de função
  • Cláusula 29 – Garantia provisória
  • Cláusula 30 – Programa de cultura do trabalhador
  • Cláusula 46 – Igualdade de oportunidades
Os mesmos sindicatos

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Comércio Atacadista e Distribuidores de Generos

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